Documentos

• Formulário para Solicitação de Voo
  Solicitação de Voo
  

  Cadastro de solicitação de Plano de Voo no Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos (SIGMA).

• Formulário para Plano de Voo Repetitivo (RPL)
  Formulario RPL
  

  Trata-se do Plano de Voo relativo a uma série de voos regulares, com base em horário de transporte (HOTRAN), que se realiza frequentemente, com idênticas características básicas, apresentado pelo explorador para retenção e uso repetitivo pelos órgãos ATS.

• Formulário de Solicitação de Modo S
  Formulário Modo S
  Formulário disponível no Portal do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) referente ao Modo S (Selective), com o uso de equipamento de bordo da aeronave que transmite aos órgãos de controle de tráfego aéreo em terra informações relativas à identificação, posição, altitude, velocidade e outros dados de interesse, além de propiciar um canal de enlace de dados para comunicações digitais.

• Ficha de Proposição de Evento de Simulação (FPES)
  FPES
  

  Documento presente no Anexo D da ICA 100-42, a FPES deve ser confeccionada pelas Unidades competentes visando atividades de ensaio ATM relacionadas com suas respectivas áreas de atuação.

Programas e Projetos

• Programa SIRIUS BRASIL 
  

  Fundamentado no emprego de soluções estratégicas para a evolução permanente do gerenciamento do tráfego aéreo brasileiro, o Programa SIRIUS está associado às necessidades do Meio Ambiente.

• Projeto ORION
  

  Objetivando a definição de critérios, procedimentos operacionais mais flexíveis e técnicas otimizadas, dentre outros, o Projeto ORION (Otimização, Restruturação e Inovação Operacional) visa o aumento da eficácia, da eficiência e da efetividade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

  Além disso, o programa também prevê o incremento da interação com os usuários do SISCEAB e a incorporação de avanços científicos e tecnológicos que possam aprimorar os serviços prestados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Serviços

• Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional (SGPO)
  

  A ferramenta desenvolvida pelo Subdepartamento de Operações (SDOP) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) que tem como objetivo tornar mais eficiente o controle de pessoal operacional.

• Licença de Pessoal da Navegação Aérea (LPNA)
  

  Documento 100% digital emitido pelo Departamento de Controle do Espaço (DECEA), que certifica o profissional nas funções de Controlador de Tráfego Aéreo, Operador de Estação Aeronáutica, Radioperador de Plataforma Marítima e Gerente de Controle do Espaço Aéreo.

• Sistema de Gerenciamento de Procedimentos da Navegação Aérea (SGEP)

  Este Sistema tem por objetivo de otimizar o trâmite processual dos procedimentos de navegação aérea desde a elaboração até sua publicação, promovendo rapidez, segurança, controle e fiscalização dos projetos de cada usuário.  

• Programa de trabalho para elaboração e atualização das cartas aeronáuticas (PROCAR)
  Programa de trabalho elaborado pelo Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA) que contém o planejamento para elaboração e atualização das cartas aeronáuticas (IAC, Cartas de Saída por Instrumentos, STAR, VAC e ATCSMAC), considerando a capacidade produtiva, a disponibilidade de insumos e as demandas do SISCEAB.
  
• Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA)/DRONE
  

  Esclarecimentos dos principais itens referentes ao voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas no Brasil.

• Plano de voo
  

  Cadastro de solicitação de Plano de Voo no Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos (SIGMA).

• Uso Flexível do Espaço Aéreo (FUA)
  

  Conceito de gerenciamento do espaço aéreo baseado no princípio de que o espaço não deve ser exclusivamente de uso civil ou militar, mas deve ser percebido como uma área que atenda aos requisitos de todos os usuários, sempre que possível.

  A função do FUA é estabelecer acordos operacionais e procedimentos específicos a fim de obter a aproveitamento de todo o espaço aéreo, com vistas a aumentar sua capacidade e melhorar a eficiência na operação de aeronaves.

• Portal Operacional
  

  Administrado e gerido pelo Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), o Portal Operacional reúne numa só ferramenta todo conteúdo de relevância para os usuários do espaço aéreo (pilotos, controladores de tráfego aéreo, companhias aéreas, órgãos públicos afins, dentre outros entes vinculados à aviação), como Estrutura do Espaço Aéreo Brasileiro, Publicações aeronáuticas, Briefings Meteorológicos, Sistema de Tempo Severo Convectivo, Contingências, Setorização em tempo real, Anuários estatísticos de tráfego aéreo, entre outros.

• Planos de Voo Repetitivo (RPL)
  

  Plano de Voo relativo a uma série de voos regulares, com base em horário de transporte (HOTRAN), que se realiza frequentemente, com idênticas características básicas, apresentado pelo explorador para retenção e uso repetitivo pelos órgãos ATS.

• SLOT
  

  Sistema para Alocação de SLOT de Aeroportos Coordenados.

• Sistema de Tempo Severo Convectivo (STSC)
  

  Objetiva a localização e o monitoramento de células convectivas em seu estágio mais ativo – nuvens cumulonimbus (CB) – que, devido ao seu desenvolvimento vertical, impactam consideravelmente o espaço aéreo e assim a operação das aeronaves em voo.

• Relatório de Prevenção (RelPrev)
  Trata-se de um Relatório de Prevenção de acidentes aeronáuticos, que visa aumentar a segurança operacional. Este relato não precisa ser identificado.

• GERCOB
  

  Sistema de gerenciamento de cobrança de serviços prestados aos usuários da navegação aérea pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

• Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER)
  

  Tem por finalidade apurar, julgar administrativamente e aplicar as penalidades previstas na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na legislação complementar, por infrações de tráfego aéreo e descumprimento das normas que regulam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

• Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
  

  Canal de comunicação oferecido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para o envio de dúvidas, sugestões, comentários, críticas, elogios e notificações de erros através do formulário abaixo.

• Programa de Atividades de Emprego dos Laboratórios de Simulação (PAELS)
  

  A confecção do PAELS é da competência das Unidades subordinadas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e inicia-se no ano anterior à sua execução, conforme cronograma constante do Anexo C da ICA 100-42.