Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Em decorrência da demanda provocada pelo fluxo de turistas em Fernando de Noronha somado às necessidades da população local, recentemente foram colocados à disposição dos usuários mais voos extras aos finais de semana para a Ilha, aumentando o movimento de voos regulares de quatro para seis. Hoje, a média já ultrapassou os 280 movimentos mensais, incluindo as aeronaves da aviação geral.

A Aeronáutica, em Noronha, é representada pelo Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Fernando de Noronha (DTCEA-FN), que tem como missão básica a operação do espaço aéreo naquela localidade. Os militares daquele destacamento prestam o Serviço de Informação de Voo de Aeródromo, o Serviço de Alerta e a manutenção dos auxílios à navegação e dos sistemas de telecomunicações.

A implantação da operação remota do AFIS-RN (R-AFIS FN) foi idealizada no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) após diversos estudos. Dentro do cenário observado, a estruturação e a implantação do R-AFIS FN servem de gênese para outros projetos similares de interesse do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com possibilidades de adoção em âmbito nacional, com o consequente ganho de conhecimentos técnico e operacional.

Diante do contexto em que o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) cumpre sua missão no arquipélago de Noronha, por meio do DTCEA-FN, uma análise histórica recente revelou que o encargo de apoio logístico e administrativo do CINDACTA III ao Destacamento é considerável. Assim, foram procuradas alternativas mais eficientes de alocação de recursos.

Solução

A busca por essas soluções inovadoras convergiu com a existência prévia de estudos e projetos, tanto no DECEA quanto em órgãos externos, como a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR). Uma delas foi a prestação de Serviços de Tráfego Aéreo (ATS) remoto. Assim, surgiu o desafio e a oportunidade de adaptar a estrutura existente no CINDACTA III para a operação remota do AFIS. Dessa forma, tanto seria atendida uma demanda do CINDACTA III por otimização dos recursos empregados, quanto haveria a possibilidade de se validar um conceito operacional de grande potencial estratégico.

Com base nos estudos anteriores, envolvendo o R-AFIS, buscou-se um aproveitamento dos recursos existentes no DTCEA-FN e na sede do CINDACTA III. Houve uma simplificação dos requisitos levantados para a operação remota, já que não se trata da prestação do serviço a partir de um aeródromo desprovidos de qualquer infraestrutura.

Cabe frisar que não estão incluídas no escopo inicial deste projeto quaisquer alterações nos serviços de Meteorologia e de Informações Aeronáuticas prestados atualmente pelo DTCEA-FN, embora o alcance das metas propostas possa ensejar eventuais desdobramentos e expansões no escopo inicial.

O cenário atual da operação do AFIS-FN, a partir das instalações do CINDACTA III, tem condições de segurança operacional igual ou melhores das que são atualmente praticadas no DTCEA-FN, ou seja, tem a mesma qualidade da atividade presencial, sem necessidade de alteração na estrutura do espaço aéreo.

No aspecto operacional, a prestação do serviço AFIS está sendo realizada no mesmo salão operacional do Centro de Controle de Área Recife, o ACC-RE – resultando num incremento no nível de coordenação e segurança. Outros benefícios indiretos incluem a presença da equipe de supervisão do Centro de Operações Integradas (COI-3) e a possibilidade de intercâmbio, assim como a absorção de boas práticas de gerenciamento de tráfego aéreo .

Serviço inédito na América do Sul

O Japão tem experiência em operação remota do AFIS há mais de 20 anos e, um pouco mais recente, foi constatada em outros países, como EUA, Canadá e Suécia. Em todos os casos podem-se observar benefícios tais como a redução significativa do custo operacional sem perda da qualidade e da segurança nas operações.

Após as fases de testes e, agora, com a operação plena a partir do CINDACTA III, vislumbra-se um marco na prestação do AFIS em nosso País, premiando o talento e o abnegado comprometimento dos profissionais que integram o controle do espaço aéreo brasileiro, de forma direta e ou indiretamente, os quais desenvolveram e adequaram um projeto com a finalidade precípua de perpetuar a excelência do serviço prestado.