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Segurança Operacional é tema de workshop no DECEA voltado para as Entidades Provedoras de Serviços de Navegação Aérea

Evento promoveu o incremento dos processos e procedimentos que englobam desde o planejamento, a execução e o monitoramento desses no Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional


publicado: 06/05/2022 15:56

 




Cerca de 60 representantes de Entidades Prestadoras de Serviço de Navegação Aérea (EPSNA) formaram o público do I Workshop de Segurança Operacional do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), realizado no Rio de Janeiro, no dia 3 de maio.

O evento, coordenado pela Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA), engajou e auxiliou as EPSNA no incremento dos processos e procedimentos que englobam desde o planejamento, a execução e o monitoramento desses no Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SMS).

As EPSNA são responsáveis pelo funcionamento do Serviço de Navegação Aérea em um determinado espaço aéreo ou aeródromo. As atividades desenvolvidas por elas, quanto ao que estabelece a legislação brasileira, são verificadas e atestadas pela ASEGCEA - que inspeciona a conformidade com as disposições constantes dos Anexos à Convenção de Aviação Civil Internacional e do nível de implementação dos elementos críticos de um sistema de vigilância da segurança operacional.

A abertura do evento contou com a presença do Brigadeiro do Ar Eduardo Miguel Soares, chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP), representando o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar João Tadeu Fiorentini.

"A pandemia de COVID-19 acabou nos afastando, mas agora, com a flexibilização, estamos nos adaptando e retomando às atividades presenciais. Estava sentindo falta dessa proximidade, de trocar experiências. A presença de vocês aqui hoje é importante para tratar do tema segurança operacional, que é prioritário no DECEA, faz parte da nossa missão!" - acentuou o Brigadeiro Miguel.

Ele ressaltou, ainda, a importante troca de informações nos intervalos do evento, incentivando os participantes a compartilharem suas dificuldades e soluções diversas no dia a dia. "São nesses momentos que podemos nos conhecer melhor, nos aproximar e contar nossas experiências e vivências. Contem com o apoio do DECEA no que for necessário e possível à segurança operacional" - finalizou o chefe do SDOP, desejando um bom evento a todos os presentes.

Os palestrantes

A ASEGCEA participou com quatro palestrantes do seu efetivo: a Capitão Charlene Roberta da Silva Moreira Ieta, o Capitão Edson Freitas de Abreu, o Primeiro Tenente Enídio Arestides dos Santos, a Segundo Sargento Sabrina Nascimento da Silva e o Segundo Sargento Ralf Costa da Silva.

A primeira apresentação ficou sob a responsabilidade do chefe da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), o Coronel Aviador Ivan Pedro Leal Silva. O oficial destacou a participação da sua Organização na segurança operacional e a segurança AVSEC (do inglês, Aviation Security) no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Apresentou, ainda, o processo de inspeção realizado pela ASOCEA e o contexto das atividades de vigilância desenvolvidas no SISCEAB.

O Coronel Ivan relatou que as atividades da ASOCEA têm acompanhado a evolução da vigilância da segurança operacional preconizada pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e que a eficácia é comprovada mediante comparação entre os recursos despendidos e os produtos oferecidos ao SISCEAB. Ressaltou, ainda, a experiência da ASOCEA em mais de 800 inspeções ao longo de seus 12 anos de atividade.

"A participação da ASOCEA nesse workshop foi interessante porque conseguimos trazer para o público as relevantes atividades de vistoria que desenvolvemos com as EPSNA. Foi oportuno, também, explorar todas as atividades de inspeção e, junto com a AVSECEA e a ASEGCEA que trabalham em prol do DECEA, mostrar a relevância das nossas atividades" , destacou o chefe da ASOCEA.

Em seguida, a Sargento Sabrina e o Sargento Ralf dividiram o palco na apresentação que destacou o Sistema de Informações Gerenciais do Controle do Espaço Aéreo (SIGCEA) utilizado pela ASOCEA, uma ferramenta que permite a celeridade e a rastreabilidade no trâmite de dados e informações da cadeia investigativa da segurança do controle do espaço aéreo.

As funcionalidades do SIGCEA para o gerenciamento eficaz foram apresentadas pelos dois palestrantes, que enfatizaram a importância da ferramenta no processo de vistoria de segurança operacional. A abordagem se estendeu para o monitoramento e a supervisão baseados em indicadores de desempenho e metas que permitam o alcance do nível aceitável de desempenho da segurança operacional.

O uso de indicadores constitui uma das mais utilizadas ferramentas de gestão para medir o desempenho da organização, pois, além de sinalizar possíveis desvios de rota nos planos traçados, tem um caráter preventivo, já que aponta precocemente as tendências dos diversos processos em curso. Os Indicadores de Desempenho apontam não só os caminhos a serem seguidos, mas também subsidiam o processo decisório, contribuindo para o cumprimento da missão institucional.

Na sequência, "Vistoria do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SMS – do inglês Safety Management System)" foi o assunto discutido pela Capitão Charlene, chefe da Seção de Planejamento da ASEGCEA. Ela abordou a transição do SMS - da aceitação para a maturidade.

"Maturidade do SMS de uma Organização está diretamente relacionada ao nível de Cultura da Segurança Operacional que ela possui. É a maneira como a segurança das operações é percebida, valorizada e priorizada, evidenciando o grau de comprometimento com a segurança que existe nos diversos níveis da organização” - explicou a Capitão Charlene.

Em seguida, o Tenente Arestides, chefe da Seção de Normas da ASEGCEA, deu continuidade às apresentações do Workshop. O assunto Normatização da Segurança no Controle do Espaço Aéreo e os seus impactos no contexto do gerenciamento da segurança operacional foi esmiuçado pelo especialista na matéria.

Ele ressaltou que, em razão da redefinição dos critérios para Níveis de Maturidade do State Safety Programme (SSP) pela OACI, foi verificada a necessidade de reestruturar as normas do SEGCEA, em atendimento a esses novos requisitos que serão objetos de Auditoria USOAP em 2023. Em função disso, algumas normas serão canceladas e outras estão em desenvolvimento, com destaque para a ICA 81-2 - Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB (Anexo 19) e a MCA 81-3 - Manual do Gerenciamento da Segurança Operacional no SISCEAB (DOC 9859 SMM).

Após o intervalo para o almoço, a psicóloga Renata Luiz Moreira da Silva, do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão (DTCEA-GL), abordou o tema Gerenciamento de Risco à Fadiga no Controle de Tráfego Aéreo, apontando os princípios científicos sob os condicionantes psicofísicos da fadiga humana.

Renata deu destaque para os aspectos que afetam o desempenho do controlador de tráfego aéreo e pontuou que a "as empresas devem prover recursos adequados para gerenciamento da fadiga, através, por exemplo, de oportunidades de sono, treinamento e conscientização, bem como promover o reporte da identificação de suscetibilidades no ambiente operacional e no indivíduo, que possam levar o controlador de tráfego aéreo (ATCO) ao estado de fadiga". Para o trabalhador, ela alertou que o gerenciamento da rotina nos períodos de folga/repouso deve propiciar um sono adequado para apresentar-se íntegro e em condições para trabalhar, bem como reportar quando perceber suscetibilidade ao estado de fadiga.

A palestra seguinte foi apresentada pelo chefe do Setor de Análise de Ocorrências da ASEGCEA, Capitão Abreu, que deu continuidade ao tema SIGCEA, dessa vez com abordagem direcionada ao módulo análise de ocorrências. Ele apresentou ao público a forma correta de acesso à ferramenta e o comportamento da ocorrência inserida no Sistema. O estudo das organizações que têm se mantido na liderança em seus setores de atuação por longos períodos mostra uma característica comum: a capacidade de medir sistematicamente o próprio desempenho. Assim, estabelecer como prática gerencial a medição sistemática dos resultados é de fundamental importância para se identificar oportunamente os óbices que se apresentam na incessante busca pela excelência na prestação dos serviços de navegação aérea.

O Capitão Abreu citou as perspectivas da ASEGCEA para o recebimento da versão 3.0 do SIGCEA, prevista para o final de 2022 pela Assessoria de Transformação Digital (ATD). A nova versão terá uma construção leve, com maior capacidade e alcance de dez anos, além de taxonomia (classe, categoria e eventos), tratamentos das organizações de segurança operacional (RSO) e integração com o livro eletrônica, integrando Licença de Pessoal de Navegação Aérea (LPNA) e Sistema de Gerenciamento de Pessoal Operacional (SGPO).

A NAV Brasil participou do evento com 11 funcionários de várias regiões do País. A gerente de Segurança Operacional Mara Danielle Garcia Freire, em sua apresentação, contou para o público como foi a transição da Infraero até a concepção da NAV Brasil e as ferramentas eficazes de comunicação que são desenvolvidas para divulgar a segurança operacional da empresa.

O destaque da apresentação da NAV Brasil foi o portal de Segurança Operacional - divulgado pela TV SO, com uma programação padronizada de vídeos animados e informes, desenvolvida pela Gerência de Segurança Operacional da NAV Brasil, em atendimento aos requisitos do SMS no que se refere à comunicação da Segurança Operacional.

O público e suas impressões

A Marinha do Brasil participou do evento com seis representantes da Assessoria de Investigação e Prevenção de Acidentes e Incidentes do Controle do Espaço Aéreo (ASSIPACEA), do Controle de Aproximação (APP) e da área administrativa da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA) - RJ. O Capitão Ricardo César Coelho Rodrigues, chefe da ASSIPACEA, avaliou o workshop como uma grande chance de trocar e adquirir novas informações para manter a aviação aérea naval mais segura no País: "Esse intercâmbio e a interoperabilidade entre as Forças e as instituições ganham um incremento nos conhecimentos e permite que a segurança operacional aumente".

Charles Marcelo de Souza Silva,  um dos cinco coordenadores de segurança operacional da NAV Brasil presentes ao workshop, disse que foi gratificante para ele dividir a experiência com os outros onze funcionários da empresa que participaram do evento. "Temos representantes de João Pessoa (PB), de Itaituba (PA), de Palmas (TO) e outras cidades aqui e isso estimula nosso trabalho, pois temos a honra de fazer parte, de aprender e compartilhar com as nossas EPSNA que estão na ponta da linha, o que engrandece o serviço de navegação aérea no Brasil" - avaliou Charles.

O gerente de segurança operacional da empresa Airlift Soluções Aeronáuticas, de Barueri (SP), Luiz Carlos Rufino de Souza, percebeu as mudanças providenciais já baseadas no conceito SMS, apresentadas pela Capitão Charlene. "Esses avanços serão importantes para a contribuição dos processos de gerenciamento da segurança operacional nas EPSNA" - relatou.

O debate

Após a finalização das apresentações, os participantes puderam enviar suas dúvidas para os palestrantes. Algumas questões foram prioritariamente respondidas pelos convidados externos ao DECEA. Em decorrência do curto espaço de tempo, as perguntas ligadas aos assuntos expostos pela ASEGCEA serão respondidos posteriormente por e-mail.

O encerramento

A chefe da ASEGCEA, a Major Aviadora Camila Bolzan, agradeceu a presença de todos no primeiro evento presencial da ASEGCEA durante a pandemia. "Disponibilizamos os melhores recursos para trazer conteúdo de qualidade para os senhores. Nossos contatos são breves nos momentos da vistoria, mas nada substitui o networking, colocar nossas opiniões e expor nossas dúvidas e dificuldades aqui nesse workshop. Por isso estamos aqui reunidos, para ouvir vocês" - declarou a chefe da ASEGCEA.

Ela destacou, ainda, que as normas existem para que os processos melhorem, diminuindo os incidentes e aumentado a segurança operacional. "Precisamos ter consciência de que o trabalho da segurança operacional está funcionando, que o clima organizacional está bom e continuar incentivando a cultura de segurança e de reportes", alertou a Major Camila.

A necessária e contínua modernização dos processos ligados à prestação dos serviços de navegação aérea são decorrentes das demandas impostas tanto pela globalização quanto pelo crescente volume de tráfego aéreo, que exige dos gestores a permanente atenção às questões de segurança nas operações. A ASEGCEA busca a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional – SGSO e isso implica em conhecer os pontos fortes e verificar os que precisam ser aperfeiçoados. Consequentemente, exigem atenção específica do DECEA em buscar soluções que satisfaçam plenamente os objetivos organizacionais.

Em seguida, incentivou que os participantes respondessem à pesquisa de satisfação do evento (QR CODE abaixo):  "Queremos melhorar e nos colocamos à disposição. Informo, ainda, que todas as perguntas dos senhores serão respondidas por e-mail. E, por fim, nos colocamos à disposição de todos para assuntos ligados à segurança operacional" - finalizou.

 

Assessoria de Comunicação Social

Reportagem: Daisy Meireles / Fotos: Fábio Maciel / Arte: Aline Prete