Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

A preocupação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo com o meio ambiente não se restringe à área operacional.  Gerenciar  as  ações  sustentáveis  para minimizar  os  impactos  ambientais  nos  diferentes processos  de  trabalho  é  a  missão  da  Seção  de  Meio  Ambiente e Sustentabilidade do Subdepartamento de Administração,  que  atua  a  partir  de  duas  vertentes:  a gestão ambiental de ações referentes à atividade-fim  do  Comando  da  Aeronáutica  (COMAER)  e  a gestão ambiental relativa à redução da emissão de gases de efeito estufa, diante da aviação doméstica e internacional.

O DECEA e suas Organizações Militares subordinadas, pertencentes à administração pública, e parte do Estado na prestação de serviços à população, são  considerados importantes agentes de difusão de práticas sustentáveis no contexto social brasileiro. Neste sentido, para reduzir os impactos ambientais negativos gerados nos diversos processos de trabalho do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), foram implementadas diversas propostas de práticas sustentáveis que culminaram na elaboração de um Plano de Logística Sustentável (PLS).

As ações do PLS variam em cada unidade do SISCEAB, mas todas possuem metas específicas em comum, como promover a racionalização e a economia de recursos financeiros, estimular o consumo consciente de produtos  e  serviços  e  preservar  o  meio  ambiente.  Cabe à Divisão de Assistência Integrada (DAIN) do DECEA monitorar todo esse processo.

”Precisamos ter o panorama da gestão ambiental no contexto do controle do espaço aéreo para, em seguida, contribuirmos com a redução do impacto da aviação no meio ambiente. Realizamos orientação técnica e avaliações do ponto de vista ambiental a partir do PLS em vigor de cada organização subordinada ao DECEA. Também criamos relatórios, elaboramos diretrizes e  acompanhamos  de  perto  as  ações  do Plano das unidades, que são atualizadas a cada dois anos”, explicou o Chefe da DAIN, Tenente-Coronel André Luiz Tannuri Faleiros.

Atualmente, o PLS em vigor para todas as organizações militares que integram o Complexo Santos Dumont, no Rio de Janeiro, é dividido em seis frentes de atuação. Para cada eixo está previsto um conjunto de ações, do  ponto  de  vista  de  sustentabilidade,  para  serem  implementadas no período de dois anos. Alguns exemplos  são:  o  gerenciamento  do  uso  de  recursos  naturais e bens públicos; a gestão de resíduos sólidos; a  qualidade  de  vida  no  ambiente  de  trabalho;  a capacitação e a sensibilização do efetivo; licitações sustentáveis; e construções sustentáveis.

O  Programa  de  Coleta  Seletiva  Cidadã,  previsto  no  Decreto nº 10.936, de 2022, orienta que os órgãos da administração  pública  federal  destinem  os  resíduos  recicláveis  para  associações  e  cooperativas  de catadores  destes  materiais.  Sendo  assim,  além  de  contribuir para um meio ambiente mais equilibrado, as ações do Plano também dão oportunidades de trabalho para a população, através das contratações das associações e cooperativas. Muito mais do que cuidar da fauna e da flora, o cuidado com o meio ambiente também requer o desenvolvimento de ações de justiça social em equilíbrio com as ações econômicas.

“A  administração  pública  consome e gera muitos resíduos  recicláveis.  Com essa  orientação  da legislação,  temos  trabalhadores  que  antes  atuavam  na  informalidade  e  hoje  possuem  carteira  assinada e são reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho. Quando destinamos os resíduos adequadamente, estamos contribuindo para um meio ambiente  mais  saudável  e  gerando  oportunidades para esses trabalhadores”, explicou a especialista em gestão ambiental da DAIN, Fátima Cristina de Gouvêa.

Dando  continuidade  ao  gerenciamento  de  ações sustentáveis, o DECEA também atua para reduzir os impactos  da  aviação  no  meio  ambiente.  Com  base no eixo de melhorias operacionais do programa de  descarbonização  CORSIA  (do  inglês  Carbon Offsetting  and  Reduction  Scheme  for  International  Aviation), desenvolvido pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), o Subdepartamento de  Administração  está  iniciando  um  trabalho  de levantamento da redução de emissão de carbono na atmosfera mediante melhorias operacionais realizadas pelo Subdepartamento de Operações.

“Esta é  uma  ação  voltada  para  o  meio  ambiente  e  para a sustentabilidade, uma vez que ao proporcionar a fluidez no tráfego aéreo com a redução do tempo de operação das aeronaves também estamos contribuindo  para  a  minimização  do  impacto  da aviação  no  meio  ambiente”,  explicou  o  Tenente-Coronel Faleiros.

Desta forma,  o  DECEA  tem  cumprido  sua  missão  de  contribuir para a garantia da soberania nacional, por  meio  do  gerenciamento  do  SISCEAB,  envidando  esforços  para  tornar  a  gestão  do  tráfego  aéreo brasileiro mais sustentável.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA

Texto: Tenente Raphaela Martorano
Revisão: Major Aviador Lopes
Imagem: Divulgação