Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

A presença do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) na sede da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal (Canadá), desempenha um importante papel na promoção dos interesses da aviação civil brasileira no cenário global. Através da manutenção de uma representação estratégica, com profissionais brasileiros especializados em aviação, o DECEA assegura que o Brasil tenha voz ativa na formulação de normas e políticas que regem a atividade.

O Brasil foi reeleito membro do Grupo I do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional para o período de 2023 a 2025. A votação ocorreu, em outubro de 2022, durante a 41ª Assembleia da OACI, em Montreal (Canadá). O país recebeu a maior votação entre os candidatos ao Grupo I, com total de 158 votos dos 170 possíveis, equivalente a 93%.

A votação reforça a posição estratégica do Brasil no Conselho da OACI e assegura a continuidade da representação brasileira no maior fórum da aviação civil internacional, atestando o reconhecimento mundial do trabalho que vem sendo feito pelo País para a aviação nacional e internacional.

Criada em 1944, na Convenção de Chicago, a OACI é a agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por promover o desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil internacional, contando atualmente com 193 países membros. O Brasil é classificado no Conselho da OACI como um dos 11 países com maior importância para o transporte aéreo global.



A Assembleia é convocada a cada três anos pelo Conselho da Organização e tem como objetivo estipular as diretrizes a serem seguidas pela OACI no triênio seguinte, decidir sobre matérias encaminhadas pelo Conselho, revisar trabalhos técnicos, legais, econômicos e administrativos da Organização, entre outros.

Em 2023, o Brasil recebeu 95,1% na avaliação global preliminar da auditoria no âmbito do Programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança (USOAP) da OACI. “É fundamental termos a avaliação dos nossos serviços, e assim melhorarmos, cada vez mais, as nossas atividades de controle de tráfego aéreo no Brasil”, pontua o Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi.

O Brasil tem um histórico positivo de aderência às melhores práticas de vigilância sobre a segurança da aviação civil internacional. O USOAP representa uma oportunidade não só de monitoramento contínuo, mas também de melhoria dos serviços de navegação aérea prestados à sociedade brasileira e à comunidade aeronáutica.

O DECEA vem desenvolvendo novos sistemas, softwares e equipamentos, além de acompanhar as tendências globais ditadas pelas diretrizes da OACI e lidera como pioneiro na América Latina.

Os investimentos em tecnologia e capacitação técnica, somados à excelência dos serviços prestados pela Força Aérea Brasileira (FAB), garantem um sistema de navegação seguro, eficiente e de referência internacional.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Denise Fontes
Fotos: Fábio Maciel
Revisão: Capitão Aviador Rodrigues