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Um ano no ar! Conheça as funcionalidades do Portal AGA
O Portal AGA, disponibilizado pelo DECEA, está completando seu primeiro aniversário. Há exatamente um ano em funcionamento, o site que traz informações sobre tudo o que se relaciona com Zonas de Proteção de Aeródromos (ZPA) coleciona uma estatística positiva com relação ao atendimento ao usuário.
Utilizado por consultorias, construtoras, administradores de aeródromos, prefeituras, governos estaduais e proprietários de imóveis, o site tornou possível a consulta online sobre a necessidade ou não de abertura de processos para novas edificações no entorno de aeródromos.
O sistema permite a visualização de todas as inexigibilidades já emitidas.
A consulta é feita por meio da seção Pré-análise, onde o interessado insere informações sobre o tipo de objeto que será implantado, as coordenadas geográficas (latitude e longitude), a altitude da base e da altura e o CEP.
Se não houver necessidade de submissão do projeto ao Comando da Aeronáutica (COMAER), o interessado receberá por e-mail a informação de que a sua análise foi concluída e, por meio do código de sua solicitação, poderá imprimir o documento oficial de inexigibilidade e apresentá-lo à Prefeitura Municipal para obtenção do alvará de construção.
O site disponibiliza ainda a consulta deste documento oficial por um código presente no documento, o QR code.
Outra funcionalidade do portal é a possibilidade de cadastro prévio da Secretaria de Obras ou Prefeituras que desejem ser informadas por e-mail sobre a publicação de Planos na cidade de interesse.
Para usufruir do serviço, basta cadastrar o endereço eletrônico e indicar a cidade. Todas as vezes que um novo ZPA for publicado, esta informação será encaminhada ao e-mail previamente cadastrado.
Para se ter uma ideia da evolução e agilidade nos processos, no dia em que foi lançado, um ano atrás, foram recebidas 100 solicitações de Pré-análise. No segundo dia, já se contabilizavam 226 pedidos.
Ao longo do último ano, foram recebidas quase 18 mil solicitações. Destas, cerca de 11 mil receberam o documento oficial de inexigibilidade (11.171), demonstrando a celeridade no recebimento e na resposta do Comando da Aeronáutica.
O portal trouxe outros benefícios, como a ausência de risco de extravio do documento físico ou ainda a economia com custos de impressão e de correio. Também diminuiu o prazo para recebimento de parecer, que antes era de pelo menos 60 dias.
Com a inserção online via Pré-análise, o prazo máximo de resposta foi reduzido para 30 dias. No entanto, muitos usuários recebem a resposta em apenas 10 dias, em média, ou em menos tempo.
Quando não recebe o parecer de inexigibilidade, o solicitante precisa iniciar um processo de OPEA, que quer dizer: Objetos Projetados no Espaço Aéreo. Esta opção é voltada para pessoas que desejam construir ao redor de aeródromos como, por exemplo, implantar antenas, mastros, cabos suspensos ou novas edificações.
Outra possibilidade é a abertura de processos de alteração, exploração, inscrição ou renovação no cadastro de aeródromo, voltado para os administradores de aeródromos que necessitam da avaliação do Comando da Aeronáutica para encaminhamento à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para solicitação de permissão de operação.
“Com o portal, nossa finalidade foi atingida. Ele se transformou em um guia para o usuário, de forma a facilitar as consultas e direcionar em caso de envio de processo ao Comando da Aeronáutica”, descreveu o Capitão Jorge Luis Werneck Nunes, da Seção de Normas de Aeródromos, do Subdepartamento de Operações do DECEA.
Desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) em parceria com o SDOP, o Portal AGA disponibiliza ainda a legislação relacionada ao tema; os Planos de Zona de Proteção aprovados; os modelos necessários para confecção dos Anexos exigidos na formação dos processos; o mapa de jurisdição dos órgãos regionais do DECEA; o link para acesso ao Sistema de Informações Administrativas da Área de Aeródromos do SISCEAB (SysAGA) e formulário para atendimento.
A próxima novidade que será disponibilizada no Portal AGA serão os tutoriais em vídeo com informações sobre as funcionalidades do site. Também está prevista uma nova versão do Sistema SysAGA – que permite iniciar e consultar processos –, que será completamente reformulado e integrado ao Pré-análise.
Para mais informações acesse a seção Dúvidas do Portal AGA, ou entre em contato através da seção Atendimento.
Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do DECEA
Reportagem: Gisele Bastos (MTB 3833 PR) – giselegclb@decea.gov.br
Ilustração: Google Earth