Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

A reunião de encerramento da auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) acontece nesta quarta-feira (07/06), na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília (DF), com a presença do Chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA, Brigadeiro Engenheiro André Eduardo Jansen, do Diretor-Presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira, de militares da Força Aérea Brasileira e as contrapartes.

O Programa Universal de Auditoria de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP) tem o objetivo de promover a melhoria da segurança global da aviação civil internacional através da realização de auditorias nos países contratantes, para verificar a capacidade em realizar a vigilância da segurança operacional dos Estados sobre o nível de aderência aos padrões internacionalmente estabelecidos.

O Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi, destacou a importância da auditoria realizada pela OACI. “O processo de preparação e planejamento aconteceu desde o ano passado. Agradeço o empenho dos profissionais envolvidos nesse trabalho, pois é fundamental termos a avaliação da Organização da Aviação Civil Internacional sobre os nossos serviços, e assim melhorarmos, cada vez mais, as nossas atividades de controle de tráfego aéreo no Brasil”, pontuou o Oficial-General.

O auditor da OACI, Mauricio Espinoza Murillo, elogiou as atividades realizadas pelo DECEA. “Apesar da grande dimensão, é muito organizado e sólido em termos de segurança e prestação dos serviços de navegação aérea, como também de inspeção em voo, cartografia e busca e salvamento”, destacou.

No Brasil, três organizações foram diretamente relacionadas e inspecionadas, no período de 17 de maio a 07 de junho: a ANAC, o DECEA e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).

Na ocasião, foi avaliada a existência de normativas e de procedimentos adequados, bem como a maneira como os provedores de serviços de navegação aérea executam as orientações. Com relação ao DECEA, o grupo examinou as evidências sobre três dos oito temas do programa: serviços de navegação aérea; aeródromos e auxílios terrestres; e licenças e formação de pessoal. A qualidade dos serviços prestados pela ANAC e CENIPA foram também avaliados.

Segundo o contraparte para Serviços de Navegação Aérea, Tenente-Coronel Aviador Fabio Lourenço Carneiro Barbosa, o Brasil tem um histórico positivo de aderência às melhores práticas de vigilância sobre a segurança da aviação civil internacional. “O USOAP representou uma oportunidade não só de monitoramento contínuo, como é o propósito principal deste tipo de evento, mas também de melhoria contínua dos serviços de navegação aérea prestados à sociedade brasileira e à comunidade da aviação”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Denise Fontes
Fotos: Tenente Bianca Vilar (CINDACTA I)
Revisão: Major Aviador Lopes