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Iniciativa pioneira reúne órgãos de Segurança Pública em Workshop UAS no DECEA
O Workshop UAS (Unmanned Aircraft Systems - em português, Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas) foi realizado no auditório do Subdepartamento de Operações (SDOP) do DECEA e teve por intuito estreitar os laços entre o Departamento e estas organizações de modo a viabilizar o intercâmbio de informações relacionadas às estruturas, às estratégias e ao emprego dos Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas em suas respectivas áreas de atuação.
Estiveram presentes representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMRJ), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ) e das Polícias Civil (PCERJ) e Militar (PMERJ) do Rio de Janeiro.
O evento foi aberto pelo chefe do SDOP, Brigadeiro do Ar Eduardo Miguel Soares que fez questão de enfatizar a busca contínua pela segurança das operações nas estratégias implementadas pelo DECEA. “Apesar de já não ser um assunto tão novo, todos os países do mundo, mesmo a própria Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), ainda têm dúvidas e estão em buscas de soluções no que diz respeito ao controle do espaço aéreo desse tipo de voo. Estamos acompanhando de perto e seguimos normatizando e fazendo nosso trabalho para viabilizar a atividade de modo mais seguro possível. Da segurança, não podemos abrir mão. E ela está completamente relacionada ao adequado cumprimento das normas”, afirmou o oficial-general.
Na ocasião, foram apresentadas as rotinas, os projetos e as atividades das seções de Planejamento, de Normas e de Coordenação e Controle de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas do DECEA. Seções subordinada ao SDOP, responsáveis, respectivamente, pela definição e implementação de novos projetos, pela legislação e pelas operações correntes da atividade no País.
O Adjunto da Seção de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada do DECEA, Capitão Jean Pierre de Castro Benevides, demonstrou os projetos em implementação e as últimas ações realizadas pelo DECEA em prol da atividade, como, por exemplo, os estudos para o desenvolvimento de uma nova concepção de gerenciamento aéreo dedicada aos veículos não tripulados, o UTM (Unmanned Traffic Management, em português, Gerenciamento de Tráfego de Veículos Aéreos Não Tripulados).
O Capitão da Reserva Sérgio Rodrigues Vieira orientou os participantes quanto à adequada utilização do PRENOR, de modo a viabilizar a participação e contribuição dos participantes no desenvolvimento das normas. O oficial aproveitou para anunciar, em primeira mão, uma novidade: "toda a legislação relacionada à atividade será atualizada dentro de alguns meses. A previsão é de publicação da nova atualização da ICA 100 40, e demais documentações correlatas, ainda no início de 2022".
O chefe da Seção de Coordenação e Controle de Sistema de Aeronaves Não Tripuladas, Tenente Eduardo Silva, demonstrou como às operações dos voos não tripulados no País vem sendo coordenadas pelo DECEA. Explicou as nomenclaturas adotadas, as competências e atribuições dos órgãos reguladores, a adequada solicitação de acesso ao espaço aéreo por meio do SARPAS, a operação oportuna da posição tática da equipe do SARPAS no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) e, entre outras observações, destacou a intensa demanda por informações relativas à atividade, recebidas diariamente pelo Sistema de Atendimento ao Cidadão do DECEA.
Coordenador do evento, o oficial também expôs a importância, para o DECEA, na tomada de conhecimento das práticas adotadas pelos órgãos públicos de segurança, de modo a viabilizar ações apropriadas às suas necessidades, e, do mesmo modo, a relevância da difusão das orientações recebidas no workshop pelos participantes em suas corporações.
“Esperamos, sobretudo que os participantes multipliquem em suas corporações os procedimentos apropriados relativos aos cadastros e às solicitações de voo e que obtenham de nós as diretrizes para que as operações com os drones sejam realizadas em conformidade com as normas, com vistas à manutenção da segurança operacional”, afirmou o Tenente.
Os convidados participaram ainda de uma vista ao CGNA, onde conheceram in loco a posição operacional Tático SARPAS e o Salão Operacional da unidade. Ao longo da tarde, foi a vez dos convidados subirem ao palco do auditório para apresentar suas estruturas organizacionais e estratégias operacionais, assim como o emprego das aeronaves não tripuladas em seus respectivos órgãos
Para o chefe da Divisão de Coordenação e Controle do SDOP do DECEA, Tenente-Coronel Diego Henrique de Brito, a exposição e compreensão das demandas destas organizações é um dos grandes benefícios na realização do evento.
"É importante que tenhamos essa proximidade entre aqueles que regulam e os que utilizam. O foco nos órgãos de segurança pública, deste workshop, reside na tentativa de aproximar e entender suas necessidades no cumprimento de suas respectivas missões. A partir do momento que conseguimos entender suas necessidades, podemos atendê-los melhor e, por conseguinte, viabilizar uma sociedade mais segura”, afirmou.
O Workshop UAS foi inicialmente direcionado aos órgãos do Estado do Rio de Janeiro, tal como um projeto piloto. Há a intenção de futuramente estendê-lo aos órgãos se outras regiões, e, mesmo, em âmbito nacional.
Assessoria de Comunicação Social do DECEA Reportagem: Daniel Marinho Fotos: Luiz Perez