Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Grupo de Estudos sobre Planejamento do Espaço Aéreo (GEPEA), sob a coordenação do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), iniciou os trabalhos referentes ao Grupo Ad Hoc Gerenciamento do Espaço Aéreo (GADHOC ASM) e Grupo Ad Hoc Plano de Contingência ATS (GADHOC CONT PLAN).


Gerenciamento do Espaço Aéreo

O GADHOC ASM foi criado com o objetivo de estabelecer normas de gerenciamento do espaço aéreo, atualizando a legislação em vigor e verificando a necessidade de novos documentos. Entre as normas que estão sendo revistas pelo Grupo, estão a ICA 100-38 (Espaço Aéreo Condicionado), a DCA 100-2 (Concepção Operacional do Uso Flexível do Espaço Aéreo) e a ICA 100-44 (Conceito de Espaço Aéreo).

Os produtos do GADHOC ASM se relacionam com o conceito de Uso Flexível do Espaço Aéreo (FUA), e, por isso, o planejamento do Grupo segue alinhado à agenda definida no Empreendimento do Programa SIRIUS, que visa à implementação do conceito FUA (PFF 005). Nesse sentido, o Gerente do Empreendimento e Relator do GADHOC ASM, Primeiro Tenente Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Ricardo David Benedictis, entende que o alinhamento do SIRIUS com o GEPEA facilita a participação dos membros da Comunidade ATM com as propostas para o futuro do gerenciamento do espaço aéreo no Brasil. "O desafio principal do Grupo reside no fato de que o tema é sensível e representa quebra de paradigmas, como, por exemplo, viabilizar o uso compartilhado de determinadas porções de espaço aéreo”, esclarece o oficial.

A aplicação de um gerenciamento do espaço aéreo integrado com o conceito FUA permitirá a otimização de procedimentos para coordenações estratégicas e táticas entre os responsáveis pelos diferentes tipos de operações, contribuindo para a eficiência dessas operações em um ambiente seguro e ambientalmente sustentável.

Plano de Contingência ATS

O GADHOC CONT PLAN tem como principal objetivo atualizar o plano de contingência nacional e estabelecer melhores práticas para mantê-lo atualizado, uma vez que as estruturas de espaço aéreo estão sempre em transformação e há necessidade de se garantir a segurança das operações em um cenário que não seja possível a prestação do serviço de controle de tráfego aéreo.


Dentre outros produtos a serem gerados pelo GEPEA destacam-se a atualização das Cartas de Acordo Operacional envolvendo os Centro de Controle de Área (ACC) brasileiros e estrangeiros, a atualização das normas e processos que versem sobre o plano de contingência, a simulação em tempo acelerado do novo plano de contingência, além da publicação de um plano de contingência ATFM.

De acordo com o chefe da Seção de Planejamento do Espaço Aéreo do CGNA, Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Robson de Matos Mendes, a simulação em tempo acelerado do novo plano de contingência será um marco para o CGNA, uma vez que envolverá todo o espaço aéreo brasileiro. “Nosso desafio será realizar um cenário de simulação que jamais foi feito antes, garantindo que a segurança e os critérios definidos pelos representantes dos ACC para impedir conflitos de tráfego sejam verificados pela ferramenta de simulação do CGNA”, afirmou o Capitão Mendes.

Segundo o Tenente Ricardo, a elaboração de um plano de contingência ATS confiável e testado é um anseio de todos, principalmente usuários do espaço aéreo, órgãos de controle de tráfego e o CGNA, responsável por acionar o plano de contingência em caso de necessidade.

A finalidade do plano de contingência é definir ações a serem tomadas em caso de interrupção dos serviços de tráfego aéreo e dos serviços de apoio relacionados, para auxiliar na manutenção do fluxo, mantendo-o seguro e ordenado, bem como preservar a disponibilidade das principais rotas aéreas do sistema de aviação em tal circunstância, especialmente as aerovias internacionais.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA

Texto: CGNA

Fotos: Fábio Maciel

Edição: Denise Fontes – Jornalista