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Durante pandemia especialistas da área de aeródromos se reúnem por videoconferência
Em respeito às deliberações estaduais e municipais de isolamento social para combate ao coronavírus, o evento foi realizado em uma sala do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle o Espaço Aéreo (DECEA), no Rio de Janeiro, por videoconferência.
Pela primeira vez realizado nesta modalidade, o resultado do encontro não teve sua eficácia comprometida, ao contrário, foi possível fazer apresentações, debater, fazer mediações, intervenções e, ainda, exibir slides.
Participaram do encontro profissionais das especialidades de controle de tráfego aéreo, informações aeronáuticas e cartografia, além de engenheiros, analistas e técnicos, todos com especialização na área de aeródromos – AGA, acrônimo do inglês Aerodromes and Ground Aids.
Estiveram representados, além do DECEA, os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA), o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP), o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), a Assessoria de Tecnologia Digital (ATD) do DECEA – que desenvolve o SysAGA, sistema de gerenciamento de processos da área de aeródromos – e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O GT foi coordenado pelo Chefe das Seções de Normas e Planejamento de Aeródromos do DECEA, Capitão Jorge Luis Werneck Nunes, com apoio do Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Aeródromos, Tenente Eduardo Silva.
Um dos tópicos abordados durante a semana foi o código de referência de aeródromo e sua definição nos casos de recuo de cabeceira para a mitigação de violações em superfícies limitadoras de obstáculos (OLS), apresentado pelo 1º Tenente QOECTA Fábio Henrique Lima e Silva de Oliveira, do CINDACTA I.
Por definição do Comando da Aeronáutica, portaria n° 1.168/GC3, este código é composto de número e letra selecionados com propósito de planejamento de aeródromo e que são determinados de acordo com as características de performance e dimensões da aeronave crítica, conforme Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) 154.
Outro ponto discutido foi a distância entre cabeceiras e o comprimento de pista: uma análise sobre a harmonização do tema diante das atribuições dos entes envolvidos, assunto de grande importância defendido pela 1º Tenente Rafaella Bufato, do ICA.
Mais um tema debatido foi o auto de embargo às obras que interferem nas zonas de proteção e sua aplicabilidade no âmbito regional, com consultoria e orientação da Assessoria Jurídica do DECEA, bem como a aprovação de Planos Básicos de Zonas de Proteção de Aeródromos (PBZPA) referentes às operações das cabeceiras em sítios públicos e privados e planos que adentrem territórios estrangeiros.
Assunto em pauta no contexto mundial, o coronavírus também foi abordado pelo grupo de trabalho. “Os sítios aeroportuários restritos pela covid-19 são os mesmos que servem como hubbies para o translado de enfermos e equipamentos essenciais no combate à pandemia. Atuaremos permanentemente em prol da segurança das operações”, frisou o Tenente Eduardo Silva.
O Grupo de Trabalho, instituído pela portaria DECEA nº 232-T/DGCEA, de 13 de agosto de 2018, foi projetado nos moldes da Tomada de Decisão Colaborativa (CDM), com base nas especificidades e particularidades dos órgãos regionais e das demais organizações envolvidas.
Para os representantes da ANAC, o encontro foi de suma importância por considerar assuntos relativos a aeroportos, que dependem da chancela do COMAER.
“A participação da Agência no GT foi extremamente benéfica para o alinhamento de conceitos junto ao DECEA. Essa aproximação se faz necessária, temos dois órgãos reguladores de aviação no Brasil, que precisam conversar e se integrar”, ressaltou o especialista em regulação e gerente técnico de engenharia aeroportuária Virgílio Castelo Branco.
Já para outro especialista da ANAC, Javã Atayde Pedreira da Silva, gerente de certificação e segurança operacional, os assuntos tratados nos primeiros dois dias do GT-EAGA 2020 foram muito importantes por abordar requisitos e recomendações que constam no Anexo 14 da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
“As discussões técnicas contribuíram para troca de experiência e conhecimento entre ANAC e DECEA demonstrando que há espaço para aumentar sinergia entre as duas autoridades brasileiras. Parabéns à área AGA do DECEA pela iniciativa”, completou.
O GT-EAGA se reúne de acordo com a necessidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), mas a previsão é de um novo encontro no final do mês de maio de 2020.
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Gisele Bastos
Fotos: 1S BCT Carlos Eduardo Pimenta Bueno