Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

A cada dia, mais aeronaves não tripuladas estão presentes no céu do Brasil, dividindo o espaço aéreo com os tradicionais aviões. Mais conhecidos como drones, esses equipamentos são utilizados de forma recreativa ou profissional para diversas atividades, porém, independentemente de qual seja a atividade-fim, é essencial orientar os pilotos sobre a realização de operações seguras e em conformidade com as normas em vigor no País.

Em julho de 2023, o DECEA atualizou a Instrução do Comando da Aeronáutica 100-40, que regulamenta os voos de drones no Brasil. As mudanças normativas visam aprimorar os sistemas e serviços, especialmente o de solicitações de voo, que vem crescendo significativamente a cada ano. Somente no primeiro semestre de 2024, o Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas, ferramenta responsável pelas autorizações dos usuários que desejam acessar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro com drones, registrou cerca de 235 mil solicitações de voo, contra 390 mil pedidos em todo o ano de 2023.

Sempre atento à crescente demanda e ao surgimento de novas tecnologias no ambiente operacional, o DECEA tem realizado estudos e debates para garantir a segurança da navegação aérea, como o Projeto BR-UTM. Implementado pelo DECEA em 2023, o projeto estratégico objetiva a construção de um ambiente digitalizado, pelo qual irão tramitar as informações necessárias à tomada de decisão de forma autônoma para atender ao grande volume de drones no espaço aéreo.

Novos desafios

A partir dos projetos e pesquisas em desenvolvimento, a evolução da mobilidade aérea urbana  já  é  uma  realidade  no  Brasil.  Até o início de 2026, uma nova  tecnologia de meio alternativo de transporte deve estar disponível no País e promete ser o início de uma nova fase da história da aviação: os eVTOL, do inglês “Electric Vertical Take-Off and Landing”, que são aeronaves  elétricas,  habilitadas  para  pousar  e  decolar  na  vertical,  e  com  potencial  para  transportar  passageiros. A introdução desses vetores no espaço aéreo brasileiro requer estudo e planejamento, tendo em vista a segurança dessas operações no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.

“A previsão inicial é que haja um aproveitamento da atual estrutura do espaço aéreo destinado aos helicópteros, tendo em vista a expectativa inicial de movimentos de eVTOL. Seguiremos trabalhando em conjunto com os órgãos reguladores, instituições acadêmicas e a indústria para aprimorar cada vez mais a logística do espaço aéreo, cumprindo sempre os padrões de segurança”, reforçou o Gerente do Projeto Urban Air Mobility (UAM) do DECEA, Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Márcio André da Silva.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Tenente Raphaela Martorano
Imagens: Luiz Perez e Fabio Maciel
Revisão: Capitão Aviador Rodrigues