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DECEA explica Programa Estratégico de Sistemas Espaciais na UNIFA

publicado: 22/09/2015 11:07

 




“O Programa Aeroespacial Brasileiro no Contexto Internacional” foi tema de um seminário promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Universidade da Força Aérea (UNIFA), realizado no dia 22 de setembro. Após a abertura solene do seminário, realizada pelo diretor-geral do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), o Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho, o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, realizou a primeira palestra do dia.

O Tenente-Brigadeiro Aquino tratou do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), projeto que teve início em 2012, em atendimento à Estratégia Nacional de Defesa (END), que prevê que a concepção de sistemas estratégicos na área espacial é atribuição do Comando da Aeronáutica – a área nuclear compete à Marinha do Brasil, enquanto a área cibernética é responsabilidade do Exército Brasileiro.

“A soberania do espaço aéreo não se limita a baixa atmosfera, precisamos alçar voos mais altos e conquistar o nosso segmento espacial”, observou o diretor-geral do DECEA. Na América do Sul, Argentina, Chile, Venezuela, Peru, Colômbia já fazem uso militar do espaço – o Brasil ainda não possui satélite com requisitos militares.

O PESE contempla projetos de desenvolvimento de satélites de comunicações, sensoriamento remoto, determinação de coordenadas geográficas e veículos lançadores.

Segundo o Tenente-Brigadeiro Aquino, os requisitos de uso militar transcendem os requisitos de uso civil, pois exigem maior refinamento. Essa particularidade, porém, não impede o uso dual de engenhos espaciais, tanto para fins militares quanto para outras áreas governamentais, como, por exemplo, Defesa Civil, Programa Nacional de Banda Larga e Sistema de Proteção da Amazônia.

Para fomentar o desenvolvimento da indústria nacional e manter a estrutura produtiva ativa, dentre os critérios e metas do PESE estão a produção de um satélite por ano, de pequeno porte e com ciclo de vida mais reduzido. O programa prevê, ainda, a transferência de tecnologia e capacitação de pessoal, visando à nacionalização crescente.

Após a palestra do Tenente-Brigadeiro Aquino, o Brigadeiro do Ar José Isaías Augusto de Carvalho Neto, integrante da Secretaria de Finanças da Aeronáutica (SEFA), tratou da estruturação de uma empresa pública, vinculada ao Comando da Aeronáutica, como alternativa para alavancar o desenvolvimento da área de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Alada (Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil), iniciativa que começou a ser pensada em 2012, permitiria a superação dos óbices existentes na administração pública para essa área, como a dificuldade de aplicação dos benefícios previstos e óbices para a importação de bens.

O seminário contou ainda com palestras de docentes e pesquisadores. O professor doutor José Monserrat Filho, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial e, também, chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira, explanou acerca do tema “Geopolítica Espacial no Século XXI e as implicações jurídico-internacionais”. O professor doutor Olavo Bittencourt Neto realizou palestra sobre “A importância estratégica para o Brasil em decorrência da delimitação dos espaços aéreo e extra-atmosférico” e, encerrando o seminário, o professor André João Rypl tratou do tema “Código de conduta espacial: posição do GRULAC e Tendência Brasileira”.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Reportagem: 1º Tenente Glória Galembeck
Fotos: Suboficial Álvares (UNIFA)


Assunto(s): DGCEA UNIFA