Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo sediou – no último dia 26 de maio de 2017 – a segunda reunião do grupo de trabalho que faz a revisão do Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR) – denominado GT COMAER/ANAC de revisão do PSO-BR e criado por meio da Portaria Conjunta entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) Nº 01, de 28 de abril de 2017.

O PSO-BR é um documento de alto nível, assinado em 08/01/2009, através da Portaria conjunta nº 764/GC5, de 14/08/2009, com a autoridade de aviação civil (diretor-presidente da ANAC) e a autoridade aeronáutica (comandante da Aeronáutica). Seu objetivo é orientar a elaboração dos Programas de Segurança Operacional Específicos (PSOE) da ANAC e do  COMAER alinhados com os compromissos assumidos pelo País em acordos internacionais.

A representação do COMAER possui indicados do DECEA, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA). A ANAC participa com representantes das Superintendências de Planejamento Institucional (SPI), de Padrões Operacionais (SPO), de Infraestrutura Aeroportuária (SAI) e de Aeronavegabilidade (SAR).

As reuniões são realizadas a cada duas semanas, em revezamento pela ANAC, em sua sede em Brasília-DF, e pelo COMAER, nas dependências do DECEA/ASEGCEA (Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo) , no Rio de Janeiro.

Os trabalhos transcorrem com grande interação entre os membros do COMAER e da ANAC, todos especializados nos assuntos relativos à Segurança Operacional dos Provedores de Serviço da Aviação Civil e dos Provedores de Serviços de Navegação Aérea, respectivamente.

Os trabalhos do GT PSO-BR têm o prazo de 150 dias, a contar da data de seu estabelecimento, para apresentar o produto de sua atividade por meio de relatório destinado ao comandante da Aeronáutica e ao diretor-presidente da ANAC.

 

Fonte: ASEGCEA
Fotos: 2S Raeder (ICA)
Edição: Daisy Meireles