Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Com o objetivo de nivelar conhecimentos e acompanhar os trabalhos e atividades de interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) que estão em desenvolvimento em organizações estrangeiras, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), sediará, entre os dias 10 e 13 de setembro, a Jornada de Assuntos Internacionais de 2018, coordenada pela Comissão de Estudo Relativos à Navegação Aérea Internacional (CERNAI).

A abertura do evento fico a cargo do Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Jeferson Domingues de Freitas, que destacou a relevância da troca de conhecimentos propiciada pela Jornada e agradeceu a presença dos representantes do DECEA em organizações internacionais – o Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação para a Segurança da Navegação Aérea (EBL-SNAER) junto à EUROCONTROL, Major Aviador Deoclides Fernandes Barbosa Vieira, e o Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, Tenente-Coronel Aviador Dan Marshall Freitas.

“É desnecessário enfatizar a importância desta semana na qual os senhores poderão apresentar como estão sendo conduzidos nossos trabalhos, a relevância destes temas para o SISCEAB e como podemos fazer para aprimorar nossa participação em projetos internacionais, se houver necessidade”.

Na sequência, o Secretário Executivo da CERNAI, Coronel Aviador Marcelo Moraes de Oliveira, apresentou a Comissão, enfatizando a reestruturação da unidade, bem como o andamento das suas atividades.

“Poder dedicar as manhãs de uma semana inteira a debates sobre assuntos internacionais mostra a priorização que o DECEA vem adotando com relação às nossas missões no exterior”, comentou o Coronel Moraes.

Após falar da estrutura da CERNAI, o Coronel apresentou a Matriz de Priorização das Missões PLANTAX 2019, destacando que cada solicitação de missão deve estar alinhada aos objetivos estratégicos do DECEA, bem como dos Subdepartamentos aos quais o solicitante e o proponente estão vinculados.

A palavra foi então passada ao Brigadeiro do Ar R1 Luiz Claudio Ribeiro da Silva, da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (APLOG), que abordou o Planejamento Estratégico.

O Brigadeiro Ribeiro apresentou o programa Sirius, preconiza o uso racional do espaço aéreo, trazendo, inclusive, uma identidade aos empreendimentos gerenciados pelo DECEA, nos moldes de outros grandes programas internacionais, como SESAR (Single European Sky ATM Research – Europa) e NEXTGEN (Next Generation Air Transportation System - EUA).

Segundo o Brigadeiro, os empreendimentos de performance (também chamados pela sigla PFF) a um só tempo constituem o escopo de atividades realizadas pelo Departamento, como também servem de base para nortear tanto o desenvolvimento destas atividades, quanto os caminhos a serem percorridos para a manutenção da qualidade dos serviços prestados.

A apresentação trouxe abordou ainda os macroprocessos – como Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM), Operações Militares (OPM), Meteorologia (MET), Informações Aeronáuticas (AIS), entre outros, objetivos estratégicos do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER), Plano Setorial (PLANSET), necessidades e planos da Comunidade ATM (Comando da Aeronáutica, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, usuários...), entre outros.

O Grupo Regional de Planejamento e Execução das Regiões CAR-SAM (GREPECAS) foi tema da apresentação do Chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP), Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino.

Foi apresentada a atuação do DECEA na OACI, na EUROCOMTROL e na Civil Air Navigation Services Organization (CANSO).

Bertolino abordou ainda os Acordos de Cooperação Técnica do Brasil com a Argentina, Paraguai, Uruguai, Panamá, Bolívia e Cabo Verde.

Em seguida, foi a vez do Tenente Esp CTA Davi Monteiro de Medeiros trazer como tema o “Painel de Requisitos e Performance de Gerenciamento de Tráfego Aéreo – ATMRPP).

O Tenente Davi tratou do histórico deste Painel, que terá a próxima reunião em novembro deste ano e que tem por objetivo desenvolver conceitos e requisitos para o sistema de gerenciamento de tráfego aéreo do futuro, confeccionando documentos que servirão de base para as implementações, propostas pela OACI, no que diz respeito à harmonização e interoperabilidade global dos serviços de tráfego aéreo.

Discorreu sobre a participação do Brasil na figura do DECEA e sobre como o Departamento participa das tomadas de decisão junto aos demais participantes – representantes dos Estados Unidos e da Europa.

Dentre as visões prospectivas do ATMRPP estão a atualização do Manual do SWIM (System-Wide Information Management – que trata do gerenciamento de informações em ambientes abertos) e as emendas ao Manual de Implementação do FF-ICE (​Flight & Flow Information for a Collaborative Environment - Informações de voo e fluxo para um ambiente colaborativo).

Ainda neste primeiro dia da Jornada o tema sobre o Painel COSPAS-SARSAT foi tratado pelo Major Aviador Gustavo Goulart Rossi, chefe da Seção de Planejamento de Informação Aeronáutica (DPLN-4).

O Major apresentou dados do Painel, que conta com a participação de 41 países e se reunirá em outubro na sede da OACI, em Montreal, Canadá. Embora o Painel aconteça desde 1988, o Brasil só começou a participar em julho de 1992.

Gustavo Rossi apresentou o Segmento Terrestre Brasileiro, que com os satélites LEOLUT, GEOLUT e MEOLUT, conectados do Centro Brasileiro de Controle de Missão (BRMCC), ao qual, por sua vez, estão linkados os Centros de Controle de Área (ACC) Amazônico, de Brasília, Recife, Atlântico e Curitiba.

O fechamento do primeiro dia da Jornada coube à Renata Garcia Oliveira, da Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação (DTSI), falar de Cyber Segurança, apresentando o Grupo de Estudo da Secretaria sobre Segurança Cibernética).

Segundo Renata, o DECEA participa do Painel com o objetivo de contribuir com padrões e procedimentos de Cyber Segurança propostos pela OACI, garantindo a conformidade dos padrões adotados para a aviação civil no Brasil.

A visão prospectiva do painel, envolve o entendimento organizacional para gerenciar o risco de segurança cibernética para sistemas, ativos, dados e recursos; o desenvolvimento e implementação de salvaguardas; detecção de riscos; e pronta resposta aos eventos detectados.

Dentre os temas que serão tratados ao longo da semana estão:

- Painéis de Comunicações e de Vigilância;

- Rede Digital (REDDIG);

- SAM/IG;

- Painel de Separação e Segurança do Espaço Aéreo (SASP);

- Reunião do Grupo de Segurança da Aviação Pan-americana (RASG-PA);

- Painel de Gerenciamento da informação (IMP)/SWIM;

- Programa DECEA-EUROCONTROL;

- Global Navegation Sattelite System (GNSS);

- Painel de Aeronaves Remotamente Pilotadas);

- Painel de Operações de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATMOPSP);

- Painel de Especialistas de Aeródromos Terrestres (RPEAGA);

- Reunião Multilateral da Região SAM para a transição do AIS ao AIM;

- Painel de Procedimentos por Instrumentos (IFPP); e

- Painel AVSEC.

Diante de tudo que foi exposto, ficam evidentes a complexidade dos assuntos gerenciados e executados, a alta qualidade técnica dos militares envolvidos e a relevância do DECEA como membro atuante da comunidade da aviação mundial.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA Texto: Telma Penteado – jornalista Fotos: Luiz Perez