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DECEA sedia 6ª reunião do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira
A 6ª reunião do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira (CSO/6) ocorreu na sede do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (16/09), com o apoio da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (CERNAI).
A reunião tem por objetivo dar continuidade ao principal fórum estratégico de Gerenciamento da Segurança Operacional do Estado brasileiro e deliberar sobre os resultados do Plano de Trabalho do Grupo Técnico Permanente (GTP) do Comitê.
Estiveram presentes ao encontro, o Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi; o Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira; o Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno; o Chefe da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), Coronel Aviador Grei Santana; e demais membros do CSO.
O COMAER e a ANAC trabalham em conjunto para monitorar, desenvolver e transformar em ações concretas o que está previsto no Plano Nacional de Segurança Operacional para a Aviação Civil (PNSO). A coordenação do Comitê, que funciona em forma de rodízio entre as duas Organizações, a cada período de dois anos, está a cargo da ANAC.
Na abertura, o Diretor-Presidente Substituto da ANAC, Tiago Pereira, que presidiu a reunião como atual Coordenador do CSO, agradeceu a parceria com o DECEA e destacou a importância do trabalho realizado pelo Comitê. “É fundamental que esse processo de coordenação aconteça de forma cada vez mais efetiva e tenhamos essa integração entre as instituições para manter o Brasil no nível mais elevado de segurança operacional da aviação civil”.
Em seguida, o Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro Barbacovi, ressaltou os resultados positivos alcançados nas inspeções da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), comprovando o reconhecimento mundial do trabalho que vem sendo feito pelo País para a aviação nacional e internacional. “Estas ações reforçam o nosso compromisso na busca pela excelência e esta parceria é fundamental para termos 100% de assertividade”, pontuou o Oficial-General.
No âmbito do COMAER, a coordenação do Programa Universal de Auditorias de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP) é de responsabilidade da CERNAI, que tem a missão de monitorar o estágio de implementação das provisões de segurança operacional previstas pela OACI.
De acordo com o Chefe do CENIPA, Brigadeiro Moreno, a atividade realizada pelo Comitê é de grande relevância para a sociedade. “Os Senhores realizam um trabalho de prevenção de análise e de criação de novas regras. O nosso objetivo é que as tripulações e os passageiros transportados possam regressar em segurança para suas casas e que a aeronave esteja disponível para atender à sociedade, seja no transporte de um grande número de passageiros, na segurança pública, na nossa aviação militar. Isso é o nosso grande trabalho, entregar segurança”, afirmou.
O Chefe da ASOCEA, Coronel Santana, destacou que o controle do espaço aéreo brasileiro tem sido bem realizado, atestando o compromisso do Estado brasileiro com a segurança da aviação civil em âmbito nacional e internacional.
Durante a reunião foram apresentados dados sobre o trabalho realizado, destacando a reestruturação da forma de trabalho, o monitoramento do desempenho e a análise de indicadores, o relatório de acompanhamento do PNSO relativo aos dados de 2023, dentre outros assuntos.
Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Denise Fontes
Fotos: Fábio Maciel
Revisão: Coronel Avila e Capitão Rodrigues