Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) coordenou, com o apoio do Parque de Material de Eletrônica do Rio de Janeiro (PAME-RJ), a realização de um “On the Job Training - OJT” para representantes das Organizações Habilitadoras de Profissionais Técnicos que atuam no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

O treinamento, realizado no CINDACTA I, entre os dias 25 e 29 de novembro deste ano, abordou as instruções contidas na nova versão da ICA 66-23, que rege os processos de habilitação técnica, e os recursos da nova plataforma informacional PSNA WEB, que será usada por Empresas e Organizações externas ao COMAER.

Os processos afetos à habilitação de profissionais que atuam na manutenção dos equipamentos e sistemas do SISCEAB visam garantir que somente profissionais devidamente capacitados intervenham nesses sistemas que apoiam de maneira crítica os serviços de navegação e controle do espaço aéreo. A nova versão da ICA 66-23 busca dar ainda mais celeridade a execução desses processos, desonerando todas as partes envolvidas, seja no âmbito das Organizações subordinadas ao DECEA, ou como Prestadoras de Serviços de Navegação Aérea (PSNA) não pertencentes ao COMAER, como as EPTA e a NAV Brasil.

A nova plataforma digital, desenvolvida sob a coordenação técnica da equipe da Subdivisão de Engenharia do PAME-RJ, permitirá que parte das atividades que são realizadas pelas Organizações Habilitadoras do DECEA no Módulo de Habilitação Técnica do SILOMS, passem a ser realizadas pelas próprias empresas, segundo um fluxo ordenado de procedimentos, que inclui preenchimento de telas e upload de documentos, realizados por representantes legais e responsáveis técnicos dessas empresas.

“Agradeço imensamente o apoio do CINDACTA I, do PAME-RJ e demais OM que enviaram seus representantes para a consecução desse objetivo. A implementação prevista para janeiro de 2025 da nova versão da ICA 66-23 e do PSNA WEB refletem os anseios apresentados por todos os Elos do SISCEAB que, consultados pelo Subdepartamento Técnico, ofereceram contribuições valiosas para o cumprimento desse patamar de modernização desses processos. O DECEA, dessa forma, cumpre mais uma vez, um de seus grandes objetivos como Organização Regulamentadora: agregar valor e celeridade a serviços oferecidos de forma digital ao cidadão brasileiro”, resumiu o Chefe do Subdepartamento Técnico, Brigadeiro André Eduardo Jansen.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto e imagens: CV Paulo Assis (SDTE)
Edição: Ten Fernandes
Revisão: Cap Av Rodrigues