Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) realizou, no dia 10 de junho, uma ação de doação de 1.800 kg de resíduos recicláveis à Cooperativa Cooperecologica. A iniciativa visa atender o decreto nº 5.940 de 2006, que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal na fonte geradora e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores.

A medida, coordenada pela Divisão de Assistência Integrada (DAIN) do Subdepartamento de Administração (SDAD) do DECEA, está alinhada à Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) e as normas estabelecidas na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e em tratados internacionais - dos quais o Brasil é signatário - que visam ao desenvolvimento sustentável.

O Plano de Logística Sustentável (PLS) que abrange, além do DECEA, as suas Organizações Militares (OM) apoiadas e subordinadas em todo o Brasil, está pautado em leis da Constituição da República Federativa do Brasil (CF) e normas do Comando da Aeronáutica (COMAER).

Segundo a Doutora em Gestão Ambiental, Ana Beatriz de Souza Gomes Brandão, chefe da Seção de Gestão e Planejamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do DECEA e coordenadora do PLS, a Responsabilidade Compartilhada, que envolve o Gerador de Resíduos – Gerenciador – Fiscal - Transportador – Destinador Final, consiste em um conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas e cada etapa demanda o máximo cuidado e atenção com relação ao meio ambiente. “Todo o manejo dos resíduos no Complexo Santos-Dumont visa atender às leis estabelecidas”, explica.

Gestão Adequada de Resíduos do DECEA

Os resíduos recicláveis descartados pelas unidades da Força Aérea Brasileira (FAB) do Complexo Santos-Dumont, do Rio de Janeiro (RJ) foram separados e depois retirados pela cooperativa cadastrada para ter o destino correto.

A ação foi supervisionada pelos membros da Comissão de Coleta Seletiva Solidária (CCSS) e da Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CGPGRS).

Segundo Ana Beatriz, além de se tratar de uma ação social relevante com a participação da cooperativa, no cumprimento da lei, a iniciativa contribui para uma sociedade mais igualitária em um período de muita dificuldade, minimizando os impactos ambientais derivados das atividades de manejo de resíduos realizadas no Complexo Santos-Dumont. “Deixamos de despejar quase duas toneladas de resíduos recicláveis em aterros, retornando os materiais ao seu ciclo produtivo, além de contribuir para a economicidade dos recursos financeiros do DECEA, através da eliminação, neste caso, de gastos para contratação de empresas que destinariam estes resíduos a aterros sanitários”, afirma.

O trabalho das comissões está contribuindo com estratégias e fluxos de processo para o gerenciamento ambientalmente adequado de cada tipo de resíduo, considerando suas especificidades e o tratamento diferenciado que demandam.

A presidente da Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Complexo Santos-Dumont, Tenente Dentista Thais Belchior Miranda, da Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont (OASD), destaca que as Instituições Públicas devem ser referência na adoção de medidas que visem à redução de impactos socioambientais negativos. “Sinto-me honrada em participar de uma ação tão importante como esta, sobretudo neste momento de grande instabilidade para os catadores em virtude da pandemia da COVID-19”, pontua.

A Tenente Thais afirma, ainda, que um dos objetivos do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é instituir a coleta seletiva solidária como rotina nas Organizações Militares do Complexo, fortalecendo, assim, os três pilares da sustentabilidade: ambiental, social e econômico.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Reportagem: Denise Fontes
Fotos: SDAD