Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Após visitarem unidades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), representantes da Organização da Aviação Civil Internacional reúnem autoridades para a apresentação preliminar dos resultados da Auditoria AVSEC do Programa Universal de Auditoria de Segurança da Aviação - Monitoramento Contínuo (USAP-CMA), que ocorreu no Brasil, no período de 26 de agosto a 6 de setembro de 2024.

A reunião, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 06 de setembro, na Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), situada no prédio do Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro, contou com a presença de autoridades do DECEA, da ANAC e do aeroporto internacional do Galeão. A auditoria do Departamento foi realizada no período de 30 de agosto a 02 de setembro e a comitiva esteve no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, em Brasília – onde visitou o Centro de Controle de Área e o Primeiro Centro de Operações Militares, e no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão, no Rio de Janeiro – onde visitou o Controle de Aproximação e a Torre de Controle.

Conforme apresentado pelo Chefe da Chefe da Equipe de Auditoria AVSEC da OACI, Mario Romano Jenni, o objetivo da auditoria é “promover a segurança da aviação contra atos de interferência ilícita, por meio de por meio de observações periódicas do desempenho de cada país em prol desta meta comum”.

Nesta ocasião foram apresentados dados sobre o trabalho realizado, destacando as constatações e recomendações dos auditores, bem como o cronograma de atividades pós auditoria, cujos resultados devem ser informados num prazo de sessenta dias.

Dentre os elementos avaliados estão o atendimento à legislação de segurança da aviação, qualificação profissional, certificações e controle de qualidade.

Para o Chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA, Brigadeiro do Ar Raul Carlos Camara Borges, a missão foi cumprida com sucesso. “A auditoria da OACI contribuiu com a segurança dos voos no Brasil. Foram abordados quase 500 protocolos, dos quais o DECEA participou com 101. A avaliação preliminar foi de que as nossas organizações subordinadas, especialmente o CINDACTA I e as Torres de Controle de Brasília e do Galeão, que atenderam plenamente as demandas solicitadas pelos auditores”. Após os trabalhos realizados, fica o entendimento de que o DECEA contribuiu sobremaneira para o resultado bem-sucedido da auditoria do Estado Brasileiro.

 

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM DECEA
Texto: Telma Penteado
Fotos: Luiz Eduardo Perez
Revisão: Cap Av Rodrigues