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DECEA participa de encontro de Direito Aeronáutico da OAB
publicado:
30/10/2023 12:36
Em comemoração ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre realizou, no dia 23 de outubro, o 2º Encontro de Direito Aeronáutico. O evento contou com a participação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), de especialistas na área do direito aeronáutico e de representantes da comunidade aeronáutica local.
O DECEA apresentou um panorama geral da atividade de Aeródromos (AGA) do Comando da Aeronáutica (COMAER), com ênfase na estrutura jurídico-normativa do assunto, bem como nos direitos e interesses envolvidos. “O tema é importante diante dos desafios na segurança da navegação aérea, por meio do controle de adversidades ao redor de aeródromos e das restrições impostas à ocupação do solo pelas superfícies limitadoras de obstáculos que compõem o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPA/H)”, explicou o Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Alvaro Augusto Austin Ferreira, um dos representantes do DECEA.
O evento ainda abordou temas sobre os desafios jurídicos relacionados à operação aeroportuária, em atenção ao Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS); as responsabilidades do transportador aéreo em situações de acidentes de consumo; os aspectos relevantes do direito do trabalhado aeronáutico e previdenciário; e as diferenças normativas entre o direito aeronáutico e espacial.
No fim do encontro, o Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS, Doutor Eduardo Teixeira Farah, agradeceu a participação do DECEA na construção da cultura de segurança aeronáutica e aperfeiçoamento dos diálogos entre aviação e direito.
Assessoria de Comunicação do DECEA
Texto: Capitão Austin
Edição: 2T Fernanda Bouzon
Revisão: 2T Raphaela Martorano
Fotos: OAB
O DECEA apresentou um panorama geral da atividade de Aeródromos (AGA) do Comando da Aeronáutica (COMAER), com ênfase na estrutura jurídico-normativa do assunto, bem como nos direitos e interesses envolvidos. “O tema é importante diante dos desafios na segurança da navegação aérea, por meio do controle de adversidades ao redor de aeródromos e das restrições impostas à ocupação do solo pelas superfícies limitadoras de obstáculos que compõem o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPA/H)”, explicou o Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Alvaro Augusto Austin Ferreira, um dos representantes do DECEA.
O evento ainda abordou temas sobre os desafios jurídicos relacionados à operação aeroportuária, em atenção ao Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS); as responsabilidades do transportador aéreo em situações de acidentes de consumo; os aspectos relevantes do direito do trabalhado aeronáutico e previdenciário; e as diferenças normativas entre o direito aeronáutico e espacial.
No fim do encontro, o Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS, Doutor Eduardo Teixeira Farah, agradeceu a participação do DECEA na construção da cultura de segurança aeronáutica e aperfeiçoamento dos diálogos entre aviação e direito.
Assessoria de Comunicação do DECEA
Texto: Capitão Austin
Edição: 2T Fernanda Bouzon
Revisão: 2T Raphaela Martorano
Fotos: OAB