Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Militares do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) participaram de um evento da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário (CDAEA) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Participaram do encontro, o Chefe da Seção de Planejamento de Aeródromos do DECEA, Major Jorge Luís Werneck Nunes, e o Chefe da Seção de Normas de Aeródromos do DECEA, Capitão Álvaro Augusto Austin Ferreira.

O encontro, que teve como tema "Objetos Projetados no Espaço Aéreo: considerações sobre a construção civil no entorno dos sítios aeroportuários", aconteceu no dia 26/04.

O objetivo principal foi alcançar um consenso entre a academia, as autoridades aeronáuticas, o poder público municipal e a iniciativa privada, reunindo representantes de diversos órgãos e o suporte teórico da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário (CDUDI) da Seccional.

Em sua apresentação, o Major Werneck apresentou aos participantes do evento os sistemas utilizados pela Área de Aeródromos (AGA): Portal AGA, SysAGA e o Gerador Automático de Desenho (GAD).

Na sequência, foi apresentado a capacitação oferecida pelo DECEA aos profissionais das áreas de engenharia, arquitetura, administração, infraestrutura da operação aeroportuária e do tráfego aéreo no curso AGA006, com foco no conhecimento e aprendizado do atendimento das exigências do Comando da Aeronáutica (COMAER) estabelecidas nos processos da área AGA.

Foram abordados também os trabalhos conduzidos pelo Subdepartamento de Operações do DECEA, como o Projeto Porto Maravilha, que por meio do manifesto do interesse público da Cidade do Rio de Janeiro, tinha como objetivo a revitalização urbana da Região Portuária; e o Projeto Parque Olímpico, que pretende construir edificações de 18 andares na região.

O Capitão Austin falou sobre a consulta e interpretação realizada pela Consultoria Jurídica Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER) e as ações adotadas pelos Órgão Regionais do DECEA para embargar construção de qualquer natureza que contrarie os Planos Básicos ou os Específicos de cada aeroporto.

“Participar de um evento que aborda as construções no entorno dos aeroportos, cujo tema é de extrema relevância no âmbito nacional, foi uma ótima oportunidade para mostrar o trabalho realizado pelo DECEA na automatização dos processos AGA e viabilizar as construções no entorno dos aeroportos, sempre primando pela segurança da navegação aérea”, destacou o Major Werneck.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Fonte e Fotos: SDOP DECEA
Edição: Denise Fontes
Revisão: Capitão Aviador Rodrigues