Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) participou, de 9 a 12 de dezembro, da Semana de Segurança da OACI. Realizado em Mascate, Omã, o evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversos países para debater desafios e oportunidades relacionados à segurança da aviação civil, incluindo temas de cibersegurança. A edição especial deste ano também celebrou os 50 anos do Anexo 17 (Segurança da Aviação) e o 80º aniversário da OACI.

O evento abordou uma ampla gama de questões, como proteção de infraestruturas críticas, sistemas de aeronaves não tripuladas, zonas de conflito e segurança de cargas. Um dos destaques foi a relação entre segurança e sustentabilidade na aviação, com soluções inovadoras para aprimorar a segurança do transporte aéreo.

Nos dias 9 e 10 de dezembro, o simpósio contou com palestras, mesas-redondas e debates entre especialistas de áreas como combate ao terrorismo, regulações internacionais e segurança digital. Durante o segmento ministerial, realizado em 11 e 12 de dezembro, lideranças globais discutiram questões estratégicas e aprovaram a Declaração de Mascate, reafirmando o compromisso dos Estados-membros em fortalecer a resiliência e a segurança no setor.

O presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), Major-Brigadeiro Engenheiro Alexandre Arthur Massena Javoski, e o adjunto do Subdepartamento de Administração do DECEA, Coronel Cyro André Cruz, representaram o DECEA na comitiva brasileira. A delegação também contou com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O embaixador Michel Arslanian Neto, representante permanente do Brasil na OACI, destacou os avanços do país em segurança da aviação. Em seu discurso, mencionou a auditoria Universal Security Audit Programme (USAP) recente, que apresentou resultados positivos e refletiu melhorias significativas no sistema de segurança brasileiro. Arslanian enfatizou “a importância de uma abordagem baseada em desempenho que leve em conta a harmonização regulatória, promovendo soluções tecnológicas adaptáveis”.

Como órgão vinculado à OACI, o DECEA é responsável por implementar ações que assegurem a proteção das infraestruturas críticas, dos equipamentos e dos procedimentos de segurança operacional no espaço aéreo brasileiro, conforme previsto no Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC).

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Daniel Marinho
Foto: Comitiva DECEA