Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro foi realizada, em Salvador, a 46ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II (PCC II) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) - órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) compôs a delegação brasileira nas tratativas técnicas e assessorou a Agência Reguladora de Telecomunicações (ANATEL) nas posições que assegurem a proteção contra interferências e a integração segura de novas tecnologias no espectro aeronáutico.

O encontro reuniu autoridades, especialistas, representantes de agências reguladoras e entidades do setor de radiocomunicações de todo o continente americano, com o objetivo de harmonizar políticas e preparar as posições regionais para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-27). A participação do DECEA na CITEL tem papel fundamental para a defesa e preservação do espectro aeronáutico, recurso essencial para a segurança operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

“A presença ativa do DECEA neste evento reforça o compromisso em alinhar as suas posições às da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), especialmente no que se refere à proteção das comunicações aeronáuticas, contribuindo junto a ANATEL com as decisões harmonizadas que garantam a compatibilidade de sistemas entre nações, reforçando a segurança operacional no espaço aéreo brasileiro e continental”, declarou o Chefe da Subdivisão do Subdepartamento Técnico do DECEA, Major Wallace Gutemberg Medeiros Luz.

Durante cinco dias de debates, os grupos de trabalho da CITEL analisaram temas estratégicos como comunicações por satélite, redes terrestres, gestão do espectro e radiodifusão. As decisões tomadas nesses fóruns têm impacto direto em diversos setores — especialmente na aviação civil e militar, que dependem de faixas específicas de frequência para garantir comunicações seguras, navegação precisa e vigilância aérea confiável. A busca por compatibilidade entre novas tecnologias, como redes 5G /6G e sistemas de comunicação aeronáutica, foi um dos pontos centrais das discussões.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA

Fonte e fotos: SDTE

Edição: Ten Fernandes

Revisão: Ten Martorano