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Operação Voe Seguro chega ao fim com 14 autuações por infração de tráfego aéreo e 38 aeronaves impedidas de voar

publicado: 09/09/2013 13:28

 




439 planos de voo fiscalizados, 14 aeronaves autuadas por infração de tráfego aéreo e 38 aeronaves impedidas de voar. Os números são um dos resultados da IV Operação VOE SEGURO, realizada de1 a5 de setembro, em 9 aeródromos do Amazonas e Pará.

A operação que ao longo do período monitorou 1222 aeronaves e realizou 140 abordagens junto à pilotos em aeródromos, foi realizada por meio de um esforço conjunto entre o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Receita Federal e Polícia Federal e Secretaria de Aviação Civil (SAC-PR).

Com cerca de 200 servidores envolvidos, as ações de fiscalização ocorreram entre o nascer e pôr do sol. Além dos seis aeródromos, fiscalizados simultaneamente, (Flores e Eduardo Gomes, em Manaus, Brigadeiro Protásio e Val de Cans, em Belém, Santarém e Marabá, no Pará), também houve ações nos aeródromos de Piquiatuba, Altamira e Itaituba, no estado do Pará.

Desde janeiro de 2013, o DECEA vem atuando em parceria com outros órgãos do governo federal  em operações especiais de fiscalização na aviação geral com objetivo de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva. Desde o início do ano, foram quatro operações: no Rio de Janeiro (capital), na região de Angra dos Reis (RJ),  no estado de São Paulo e mais recentemente na região Norte.

A atuação integrada das organizações do governo tem propiciado resultados mais abrangentes para a fiscalização, bem como permitindo um intercâmbio de informações para a eficácia desse tipo de ação.

Com o crescimento expressivo da aviação geral no Brasil nos últimos anos (a frota de aeronaves registradas cresceu de 14mil, em 2001, para cerca de 20 mil, em 2012) operações do gênero têm se mostrado de grande valia para a manutenção da segurança da atividade, evitando o aumento de irregularidades.

Posteriormente à operação, serão realizadas oficinas ministradas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) com objetivo de disseminar a cultura da segurança de voo.

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Veja, a seguir,  papel de cada órgão na Operação Voe Seguro

 

DECEA

O DECEA exerceu o papel de monitoramento do cumprimento das regras de tráfego aéreo e dos perfis dos voos. No total, 439 planos de voo foram fiscalizados e 1.222 monitorados em tempo real somente na região da Operação. Destes, 14 apresentaram algum tipo de irregularidade e foram punidos com auto de infração. 60 servidores foram envolvidos.

O DECEA fiscaliza o cumprimento das regras de tráfego aéreo e dos perfis dos voos. Analisa em cada abordagem se há infrações de tráfego aéreo, aeronaves fora da rota – voando fora da altura permitida –, fraudes no plano de voo, entre outras irregularidades.

 

ANAC

A ANAC destinou 60 servidores para realização da Operação. Os inspetores de aviação civil da Agência fizeram a fiscalização das operações, de aeronaves, de pilotos, de empresas e profissionais envolvidos na manutenção de aeronaves. Ao todo, foram realizadas 144 abordagens em aeronaves, das quais 38 foram impedidas de voar por apresentarem irregularidades que poderiam comprometer a segurança de voo.

Os inspetores de aviação civil da Agência fiscalizam as operações, aeronaves, pilotos, empresas e profissionais envolvidos na manutenção de aeronaves. É verificado em cada abordagem se há ausência ou invalidez da documentação da tripulação (pilotos) e aeronave, manutenção irregular ou vencida, condições precárias das aeronaves (pneu careca, fuselagem danificada, etc.), carga fora das especificações, táxi-aéreo pirata, passageiro no lugar do copiloto, excesso de peso e passageiro, entre outras irregularidades que podem ser identificadas pela Agência.

 

POLÍCIA FEDERAL

O apoio de 38 policiais federais foi requerido para segurança da operação durante toda a ação e também para atuação em casos de identificação de ilícitos.

Os agentes da Polícia Federal são requeridos para realizar a segurança das equipes de fiscalização e identificar possíveis atos de interferência ilícita de qualquer tipo.

 

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal destinou 32 servidores e teve como foco averiguar o processo de importação de aeronaves estrangeiras, mercadorias e peças de reposição também de procedência estrangeira.

A Receita acompanha a fiscalização e atua nos casos de identificação de cargas e/ou produtos importados ou exportados de forma irregular.

 

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do DECEA
Texto: Daniel Marinho (Contato-Imprensa)
Fotos:  Fabio Maciel