Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, a quarta edição do Workshop alusivo ao Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo (ATCO).   

O evento, coordenado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), reconheceu e valorizou o trabalho desses especialistas em controle de tráfego aéreo, tão importante para o desenvolvimento da aviação brasileira.

O workshop promoveu debates e interações entre profissionais dos diversos Provedores de Serviço de Tráfego Aéreo do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) sobre Doutrina Operacional e Recursos Humanos.

Quem fez a abertura do evento foi o diretor do ICEA, Coronel Aviador Manoel Araujo da Costa Junior, que deu as boas-vindas aos participantes, reforçando a ideia da valorização profissional dos controladores. O evento contou, ainda, com a presença do Coronel Jorge Wilson de Avila Ferreira Penna, controlador de tráfego aéreo e atual presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), que declarou o interesse e o esforço do DECEA em investir nesse workshop, trazendo os controladores para uma reflexão de sua posição no SISCEAB e para discutir assuntos de interesse para a melhoria da qualidade do serviço prestado como um todo. “Queremos ouvir o controlador da ponta do Sistema e aprender com a discussão sobre as suas experiências no exercício diário da atividade de controle de tráfego aéreo” - declarou o Coronel Avila.

Cerca de 100 controladores que atuam na área ATM - gerenciamento de tráfego aéreo - participaram do workshop e assistiram - na parte da manhã do primeiro dia - a duas apresentações. A primeira abordou dois assuntos: o Programa Sirius Brasil e o Projeto Orion, temas apresentados pelo Tenente Davi Monteiro de Medeiros e pelo Capitão Marcos Roberto Peçanha dos Santos, respectivamente, ambos da Seção de Coordenação e Controle de Gerenciamento de Tráfego Aéreo do DECEA.

O Tenente Davi inciou sua palestra ressaltando que o Doc 9854, da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), prevê um sistema ATM integrado, harmonizado e globalmente interoperável para todos os usuários e em todas as fases de um voo. Esse sistema, idealizado pela ICAO  e também pelo DECEA, tem como principal objetivo aumentar a flexibilidade do usuário, maximizar a eficiência operacional e elevar a capacidade do sistema, bem como melhorar os níveis de segurança.

Para melhor descrever e operacionalizar esse sistema, os projetos do Programa Sirius Brasil contemplam os sete componentes ATM (AOM - Organização e Gerenciamento do Espaço Aéreo; DCB - Balanceamento de Demanda e Capacidade: AO - Operação de Aeródromos; TS -Sincronização de Tráfego;  CM -Gerenciamento de Conflitos;  AUO - Operações dos Usuários do Espaço Aéreo; ATMSDM - Gerenciamento de Entregas de Serviços ATM) que serão integrados no “futuro”  por meio  da informação.

Assim, o Tenente Davi pontuou  que a filosofia adotada  no escopo do Programa Sirius Brasil e, de acordo com o conceito ATM global é a noção da utilização, gestão e do intercâmbio da informação de forma global, ressaltando: "Não adianta termos um ambiente riquíssimo de informação (ICE)  para integrar os sete componentes, estabelecer domínio específico (FF-ICE) e um novo eFPL (The Extended Flight Plan), se eu não  desenvolver um formato de intercâmbio de informação superior, como por exemplo, o  FIXM (The Flight Information Exchange Model), o AIXM - ​Aeronautical Information Exchange Model;  o IWXXM - ICAO Meteorological Information Exchange Model; e, adicionalmente,  garantir que os problemas hoje existentes como perda, truncamentos e  atrasos de informação sejam solucionados por meio do GUFI - Globally unique flight identifier, o número randômico que será atribuído ao primeiro intercâmbio de informação".

O Tenente Davi  comentou que todos esses novos conceitos (ICE - Information for a Collaborative Environment; FF-ICE - Flight and Flow Information for a Collaborative Environment; eFPL - Extended Flight Plan; FIXM - The Flight Information Exchange Model) pavimentam o caminho para o gerenciamento do voo por meio da 4DT (trajetória 4D) e futuramente do TBO (trajctory based Operations) e que os pilares iniciais para se chegar nesse futuro o DECEA já tem operacionalizado (DCL, D-ATIS - ATIS por Enlace de Dados; AIDC - Aplicação de Comunicação de Dados entre Órgãos ATC; CPDLC - Comunicações entre Piloto e Controlador por meio de Enlace de Dados; PBN - Navegação Baseada em Performance; CCO/CDO - Operação de subida contínua/Operação de descida contínua; AMAN - Arrival Manager; ADS-B - Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão). Por fim, o oficial frisou a importância dos integrantes do SISCEAB conhecerem o programa de evolução do Sistema de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) nacional, capitaneado pelo DECEA, o Programa Sirius Brasil - ressaltando que, por meio do emprego de soluções de alta tecnologia, o programa estabelece a capacitação de recursos humanos e a promoção da redução dos custos operacionais como estratégia de evolução de forma ambientalmente sustentável.

Assim, o Tenente Davi pontuou que a filosofia adotada no escopo do Programa Sirius Brasil e, de acordo com o conceito ATM global é a noção da utilização, gestão e do intercâmbio da informação de forma global, ressaltando: "Não adianta termos um ambiente riquíssimo de informação (ICE) para integrar os sete componentes, estabelecer domínio específico (FF-ICE) e um novo eFPL (The Extended Flight Plan), se eu não desenvolver um formato de intercâmbio de informação superior, como por exemplo, o FIXM (The Flight Information Exchange Model), o AIXM - ​Aeronautical Information Exchange Model; o IWXXM - ICAO Meteorological Information Exchange Model; e, adicionalmente, garantir que os problemas hoje existentes como perda, truncamentos e atrasos de informação sejam solucionados por meio do GUFI - Globally unique flight identifier, o número randômico que será atribuído ao primeiro intercâmbio de informação".

O Tenente Davi comentou que todos esses novos conceitos (ICE - Information for a Collaborative Environment; FF-ICE - Flight and Flow Information for a Collaborative Environment; eFPL - Extended Flight Plan; FIXM - The Flight Information Exchange Model) pavimentam o caminho para o gerenciamento do voo por meio da 4DT (trajetória 4D) e futuramente do TBO (trajctory based Operations) e que os pilares iniciais para se chegar nesse futuro o DECEA já tem operacionalizado (DCL - Comunicação por meio de Enlace de Dados; D-ATIS - ATIS por Enlace de Dados; AIDC - Aplicação de Comunicação de Dados entre Órgãos ATC; CPDLC - Comunicações entre Piloto e Controlador por meio de Enlace de Dados; PBN - Navegação Baseada em Performance; CCO/CDO - Operações de subida contínua e descida contínua; AMAN - Arrival Manager; ADS-B - Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão).

Por fim, o oficial frisou a importância dos integrantes do SISCEAB conhecerem o programa de evolução do Sistema de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) nacional, capitaneado pelo DECEA, o Programa Sirius Brasil - ressaltando que, por meio do emprego de soluções de alta tecnologia, o programa estabelece a capacitação de recursos humanos e a promoção da redução dos custos operacionais como estratégia de evolução de forma ambientalmente sustentável.

O Projeto Orion, apresentado pelo Capitão Peçanha, define procedimentos e técnicas otimizadas a serem aplicados a curto e médio prazo, de maneira a obter melhorias operacionais no SISCEAB. O objetivo do Orion é estabelecer critérios e procedimentos operacionais mais flexíveis, permitindo um melhor gerenciamento do espaço aéreo. O Orion permite analisar e propor ajustes regulatórios que redundem no incremento da eficácia, eficiência e efetividade do SISCEAB. Outras ações do Orion foram divulgadas como promover ajustamentos organizacionais voltados para o aumento da qualidade e produtividade nas atividades.

Na segunda palestra, o preletor foi o Tenente-Coronel Cláudio Fidalgo, da Seção de Normas de Tráfego Aéreo do DECEA, que abordou o tema "Órgão ATS Remoto (R-ATS)". O oficial familiarizou os controladores sobre as provisões normativas existentes e emergentes sobre a implementação de órgãos ATS remotos no SISCEAB, assim como a conceituação utilizada, a concepção operacional, os critérios de implantação e a perspectiva de evolução.

Oficinas

Na parte da tarde, os controladores formaram três grupos para participar de oficinas com o objetivo de discutir os seguintes assuntos: Doutrina Operacional nos órgãos SISCEAB; O Efetivo Operacional ATCO nos órgãos ATC; Gestão de Recursos Humanos ATCO no SISCEAB.

Na oficina 1, os participantes discutiram possíveis linhas de estudo de doutrinas operacionais a serem desenvolvidas pelo DECEA. Houve apresentação do PCA 11-159 - Plano de Implementação da Doutrina Operacional nos Órgãos de Controle de Tráfego Aéreo e da estrutura organizacional da doutrina operacional no SISCEAB. Os facilitadores dessa oficina foram o Tenente Davi e Suboficial Marco Antônio Rodrigues Correa (Seção de Coordenação e Controle de Gerenciamento de Tráfego Aéreo do DECEA).

O Tenente-Coronel Jorge Wallacy Paiva de Azevedo e o 1º Tenente R1 Enídio Arestides dos Santos - ambos da Seção de Normas de Tráfego Aéreo - foram os facilitadores da Oficina 2: O Efetivo Operacional ATCO nos órgãos ATC - que tratou dos pontos positivos e negativos da ICA 63-33. E, sob a ótica do ATCO, foram identificadas as possibilidades de melhoria dos dispositivos previstos na referida ICA.

Na Oficina 3: Gestão de Recursos Humanos ATCO no SISCEAB, o objetivo maior foi debatida a gestão de recursos humanos e a progressão operacional do QOECTA (Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo), QOEA CTA (Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica em Controle de Tráfego Aéreo) e QSS BCT (Quadro de Suboficiais e Sargentos do Grupamento Básico na Especialidade de Controle de Tráfego Aéreo). Os controladores foram apresentados ao Planejamento Estratégico de Pessoal (TP 2018 – 2028) e às necessidades de formação e capacitação. O facilitador dessa oficina foi o Capitão Peçanha, com a participação do presidente da JJAER.

Os temas acirraram os ânimos dos controladores civis e militares das organizações convidadas: Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), o Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), a Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTAs I, II, III, IV), o Serviço Regional de Proteção ao Voo (SRPV-SP) – incluindo os órgãos ATC subordinados -, o Exército Brasileiro (Base de Aviação de Taubaté – BAvT), a Marinha do Brasil (Base Aérea Naval de São Pedro D’Aldeia – BAENSPA), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A e Costa do Sol Operadora Aeroportuária S/A.

Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo

No seguindo dia, quando comemorava-se o Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo, houve leitura da ordem do dia e uma preleção especial do chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo do Nascimento, sobre o Plano de Reestruturação da FAB - DCA 11-53/2016 - e seu impacto no âmbito do SISCEAB.

Dentro das atribuições do DECEA previstas foram destacadas pelo chefe do SDOP o estabelecimento do projeto de implementação de concentração de Controle de Aproximação - APP - em localidades estratégicas e as ações para implementação de uma empresa pública para prestação dos serviços de navegação aérea.

O chefe do SDOP revelou que serão transferidos para a cidade de Guaratinguetá os APP de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, justificando que se considerarmos a taxa de crescimento anual, em cerca de 5 a dez anos, seria necessária uma ressetorização com o consequente aumento no número de posições operacionais não suportado pelas instalações físicas atuais. "Todos os controles de aproximação radar do SRPV-SP estarão centralizados, mas permanecerão com a estrutura de espaço aéreo atual".

O brigadeiro Luiz Ricardo também falou da necessidade de encontrar soluções para mitigar impactos orçamentários oriundos da diminuição de limites das demais despesas do Comando da Aeronáutica (COMAER), por influência do crescimento anual da receita do SISCEAB. "Uma das soluções apontadas foi a criação de uma empresa pública vinculada ao COMAER, denominada NAV Brasil, para receber parte do acervo da INFRAERO" - declarou o brigadeiro.

Os controladores fizeram perguntas e todas foram prontamente respondidas pelo Brigadeiro Luiz Ricardo, que procurou esclarecer todas as dúvidas. O clima foi de muita descontração e liberdade.

Durante a apresentação, o Brigadeiro Luiz Ricardo fez uma homenagem aos ATCO mais novo, Terceiro Sargento Mello - ACC do CINDACTA IV; mais velho, Major J. Carlos - ICEA; mais antigo, Coronel Avila - JJAER - presentes ao evento.

Depoimentos

Sargento Sant´Anna (BANSPA): "Foi excelente esse encontro! Sempre leio o Notaer e a revista Aeroespaço e me interesso muito pelas notícias que afetam o SISCEAB. Foram dois dias de interação das três Forças. Que haja mais eventos como esse, que nos trazem mais próximo da realidade do tráfego aéreo".

Sargento Mello (CINDACTA IV): "Não tinha noção do quanto somos importantes para o controle de tráfego aéreo. Vi que posso contribuir muito e na oficina tive uma visão do futuro. Estou me sentindo bem à vontade aqui, com liberdade para falar com a autoridade e dar minha contribuição na oficina. Estou sendo ouvido e, com isso, me sinto valorizado e respeitado pelo que represento para o SISCEAB".

Sargento Ferrine (BAVT): "É muita satisfação ser integrante do SISCEAB. O evento me deixou ciente do pensamento do DECEA e pronto para melhorar procedimentos e contribuir. Achei interessantíssima a palestra do Brigadeiro Luiz Ricardo e fundamental a oportunidade que tivemos - como ponta da linha - de poder expressar nossa opinião. Isso deveria ocorrer com mais frequência nas Forças".

Suboficial J. Roberto (DTCEA-CF): "Gostei muito, principalmente pela liberdade de poder expressar nossa opinião. Nunca pude falar diretamente com um brigadeiro com tanta proximidade. Trabalho com doutrina e sou responsável por pesquisa de fatores operacionais. Sei que qualquer ação fora da legislação é erro, mas conseguimos mostrar o que é possível mudar nas normas e o que podemos sugerir de mudança com segurança operacional".

Major J. Carlos (ICEA): "Nessa quarta edição do workshop conseguimos trazer quem está na ponta da linha. Sempre imaginei esse evento não só como data festiva, mas que trouxesse resultados positivos para o trabalho do controlador de tráfego aéreo. Este evento foi muito rico de conhecimento, principalmente a palestra do Brigadeiro Luiz Ricardo, que defino como maravilhosa e de grande significado. Acredito, ainda, que as oficinas também vão produzir mais demandas para o SDOP".

Sargento Estrázulas (DTCEA-PA): "O evento foi extremamente proveitoso, tanto pelas palestras, apresentando novos sistemas e explicando os projetos do DECEA, quanto pela integração dos ATCO e pela oportunidade de sugerir ideias".

Encerramento

No término do workshop, foram apresentados os resultados e as demandas das oficinas. Dentre alguns, citamos a sugestão de organizar grupos de trabalho para revisar os critérios para ativação da posição de assistente de TWR; a criação da posição de assistente de solo; o desenvolvimento de um portal sobre doutrina operacional, com links para pesquisa e sugestões para retroalimentar decisões do ICEA nessa área; fazer um estudo estratégico de recursos humanos, com mapeamento das necessidades de formação. Foram citadas, também, algumas situações que precisam ser discutidas em nível administrativo, principalmente da progressão operacional.

Em suas palavras finais, o Coronel Avila avaliou o workshop como uma troca de experiências. "O evento trouxe empatia, pois ouvimos uns aos outros. A lição que ficou foi que não há outro caminho: temos que escutar o Sistema, temos que nos comunicar e nos posicionar para evoluir. Para isso, precisamos conhecer a opinião de todos. Saímos daqui com a certeza de que vale a pena investir na gestão operacional. Esse evento nos revelou que estamos no caminho certo e que devemos continuar investindo na melhoria de nossos recursos humanos".

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Reportagem: Daisy Meireles (RJ 21523 JP) - daisydsm@decea.gov.br
Fotos: Luiz Eduardo Perez (DECEA) e S1 Curi (ICEA)