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DECEA e Procuradoria-Geral da Fazenda celebram acordo para gestão de créditos de tarifas aéreas
publicado:
31/10/2025 11:00
Na última terça-feira (28), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para intercâmbio de dados, informações e conhecimentos mútuos voltados à gestão e à recuperação de créditos da União provenientes de tarifas de navegação aérea. A cerimônia de assinatura aconteceu em Brasília, com a presença do Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno; do Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto de Medeiros; além da Procuradora-Geral Anelize Almeida.
O objetivo do termo é aperfeiçoar os mecanismos de arrecadação e cobrança, dando maior sustentação à missão do DECEA, que é assegurar a segurança operacional e a fluidez dos serviços de vigilância e controle do espaço aéreo brasileiro.
“As nossas atividades colocam o Brasil entre os países com destaque mundial no setor de aviação, conforme comprovado pelo conselho da Organização da Aviação Civil Internacional. Logo, este acordo é essencial para continuar garantindo a regularidade e a segurança das operações aéreas em todo o território nacional. Um verdadeiro legado para o nosso país”, declarou o Tenente-Brigadeiro do Ar, Medeiros.
O DECEA monitora e controla cerca de três milhões de voos por ano, sustentado por uma infraestrutura e investimentos constantes em tecnologia de ponta, na capacitação de pessoas e na inovação de procedimentos. Logo, para o Diretor-Geral do DECEA, “a recuperação dos créditos da União, especialmente aqueles provenientes das tarifas de navegação aérea, é fator estratégico para a continuidade e o aperfeiçoamento da prestação do serviço público”.
O Comandante da Aeronáutica encerrou a cerimônia agradecendo a oportunidade de reafirmar o compromisso, como gestores públicos, “do mais alto padrão de transparência, responsabilidade e eficiência da administração dos recursos da União”.
Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Fonte e fotos: PGFN
Edição: Ten Fernandes
Revisão: Ten Martorano