Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assinaram, dia 17 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à estruturação dos programas de avaliação da conformidade dos Produtos de Controle do Espaço Aéreo (PCEA). Realizada na sede do DECEA, a solenidade contou com a presença do chefe do Subdepartamento Técnico, Brigadeiro Engenheiro André Eduardo Jansen, e do diretor de avaliação da conformidade do Inmetro, João Nery Filho, acompanhado de membros da diretoria do órgão.

Com vigência de até 36 meses, o acordo prevê assessoria técnica do Inmetro ao DECEA, com capacitação de profissionais e suporte à formulação e revisão das normas que orientam o Serviço de Avaliação da Conformidade. Isso inclui a qualificação de equipes para atividades de avaliação da conformidade e o acompanhamento na elaboração ou revisão de normativos de apoio.

O objetivo principal é estabelecer as bases para a realização de atividades de assessoria em avaliação da conformidade, promovendo atuação integrada entre as instituições. A parceria busca conformar o Serviço de Avaliação da Conformidade do DECEA à doutrina ABNT/ISO e às boas práticas preconizadas pelo Inmetro.

As atividades abrangem todos os ativos operacionais que sustentam a navegação aérea no país, como telecomunicações, auxílios eletrônicos, sistemas de vigilância, meteorologia e tecnologia da informação operacional, reforçando padrões de qualidade e segurança para a aviação civil e para a defesa. A parceria também permitirá acelerar a maturação dos processos internos ao incorporar a experiência técnica do Inmetro, órgão central da infraestrutura nacional da qualidade.

Para o chefe do SDTE, a iniciativa reforça a confiabilidade do sistema: “Temos mais de sete mil equipamentos e sistemas críticos que precisam operar em conformidade com nossos regulamentos e com normas internacionais. Garantir a qualidade dos produtos de controle do espaço aéreo é garantir segurança para a aviação civil e para a defesa. Este acordo foi construído ao longo do tempo e deve gerar frutos importantes, tornando o sistema mais confiável e mais resiliente.”

A formalização do Acordo de Cooperação Técnica entre o DECEA e o Inmetro assume papel estratégico para a aviação nacional. Ao conjugarem competências de controle do espaço aéreo e de avaliação da conformidade, as instituições abrem caminho para que os produtos e sistemas que sustentam o SISCEAB sejam avaliados conforme as melhores práticas internacionais.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA Texto: Daniel Marinho Fotos: Fábio Maciel