Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Em parceria com a International Air Transport Association (IATA), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) promoveu um Workshop para discutir sobre tarifação de navegação aérea com os proprietários e exploradores de aeronaves das empresas de transporte aéreo.

 

Realizado no auditório do DECEA, nos dias 26 e 27 de abril, o Workshop sobre Tarifas de Navegação Aérea permitiu que os partícipes trocassem ideias e conhecessem como funciona a aplicação das técnicas de cobrança.

O Major-Brigadeiro do Ar R1 José Pompeu dos Magalhães Brasil Filho, assessor do diretor-geral do DECEA, abriu o evento justificando o interesse do Departamento em modernizar e aprimorar as cobranças de tarifas, buscando transparência, efetividade e previsibilidade. “Acredito que esse workshop vai contribuir para o sucesso das metas estabelecidas pelo DECEA na área de tarifas, visando a melhoria de processos e o desenvolvimento nacional” – disse o Major-Brigadeiro Pompeu Brasil.

Presente ao evento, o diretor da IATA para o Brasil, Carlos Ebner – acompanhado de Júlio Pereira, diretor assistente de segurança operacional e operações de voo -, revelou em sua apresentação que era importante que os participantes entendessem a dimensão desse segmento: “Nós temos que ver o Brasil no contexto internacional – que hoje é o sexto maior mercado do mundo. Todos os nossos desafios são grandes. A projeção de crescimento até 2035 chega a quase 200 milhões de passageiros. Para que se alcance isso é necessário que todos os participantes da área de aviação civil estejam integrados e alinhados com as práticas globais. A IATA, como instituição internacional, que representa  mais de 260 empresas aéreas no mundo, acredita que o alinhamento com os diversos órgãos é extremamente importante” – disse Carlos Ebner.

Sobre a relação com o DECEA, ele declarou que tem encontrado uma grande parceria no desenvolvimento de melhores práticas para adequar o Brasil a esse ritmo de crescimento. “A expectativa é que o Brasil volte a crescer. Então, o alinhamento entre a agência reguladora e o órgão controlador do espaço aéreo para o desenvolvimento de eficiência é muito importante. A competência do transporte aéreo hoje vai ditar o rumo que nós vamos ter no futuro e tudo isso sempre em benefício do passageiro” – destacou o presidente da IATA.

A parceria IATA e DECEA nesse evento, discutindo um assunto de interesse da comunidade aeronáutica, foi importante para esclarecer os pilares que a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) orienta. Desta forma, tanto a IATA quanto o DECEA promoveram maior transparência da atividade. A troca de ideias com as companhias aéreas, a IATA e os operadores vai proporcionar melhoria na sistemática e na metodologia de cobrança do DECEA, já que está receptivo às recomendações – tanto da OACI  quanto da IATA.

A programação do workshop foi compartilhada com dois especialistas no assunto: da IATA, Federico Munhoz, gerente de Tarifas para a América; do DECEA, o Coronel Intendente Wagner Gomes de Araújo, chefe da Assessoria para Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea (ATAN). Nos dois dias de evento, os palestrantes procuraram esclarecer com transparência os serviços prestados pelo DECEA e estabelecer uma visão geral sobre as tarifas de navegação aérea no âmbito do SISCEAB, além da política da OACI sobre tarifas e outros assuntos relacionados ao tema.

De acordo com o Coronel Araújo, o workshop – que reuniu representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), do DECEA, de grandes companhias aéreas e outros operadores de aeronaves – buscou um debate sobre a sistemática e a transparência na cobrança de tarifa de navegação aérea. “O DECEA espera realmente que as empresas saiam daqui com essa visão de transparência e previsibilidade. Da mesma forma, queremos debater novas técnicas ou uma melhoria na nossa cobrança. Entendemos que o SISCEAB tem um custo que deve ser coberto pela cobrança de tarifa de navegação aérea. Logo, quanto mais transparente for esse processo melhor será a relação com os usuários”.

 

Assessoria de Comunicação Social
Reportagem: Daisy Meireles (RJ 21523 JP) – daisydsm@decea.gov.br
Fotos: Luiz Eduardo Perez