Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e a Polícia Civil da Bahia (PCBA) realizaram uma integração tecnológica inédita entre as instituições, permitindo o uso de dados do SARPAS (Sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves), para a fiscalização de drones em tempo real nos circuitos do Carnaval de Salvador.

Segundo o Delegado-Geral Adjunto de Operações da PCBA, Jorge Figueiredo Junior, a iniciativa transformou o Carnaval de Salvador em um verdadeiro "laboratório de segurança", com atuação em três frentes: prevenção, fiscalização e repressão. "Nosso objetivo não era apenas indiciar, mas conscientizar. O bom profissional quer trabalhar dentro da norma, e a nossa atuação é no sentido de inibir o operador irregular que coloca o público em risco", afirmou o delegado, em reunião de feedback realizada com o DECEA.

O delegado informou, ainda, que o foco foram os operadores de drones que estivessem sobrevoando pessoas sem anuência, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes.  Por meio do acesso à API (Interface de Programação de Aplicações) do SARPAS, a Polícia Civil integrou a consulta de planos de voo ao seu próprio aplicativo institucional, permitindo que agentes em campo validassem o QR Code dos operadores de drone com agilidade, verificando se a operação estava autorizada pelo DECEA.

Além das implicações legais atribuídas aos operadores, os equipamentos apreendidos devido a irregularidades identificadas foram encaminhados para perícia, com retenção de, pelo menos, 30 dias, impedindo o uso comercial durante o restante do Carnaval. O sucesso da operação se deveu, além da inovação viabilizada pela API do SARPAS, à comunicação prévia feita com os operadores. “Realizamos palestras para operadores de drone para informar sobre a operação que seria realizada e alertar que haveria repressão para qualquer ação diferente do que é previsto pelas normas”, informou o delegado.

 

Próximos Passos

 

O sucesso do case Carnaval 2026 já projeta a expansão da ferramenta para outros grandes eventos, como Carnavais fora de época e as Festas de São João no interior do estado da Bahia.

Com essa parceria, o DECEA reafirma seu compromisso em viabilizar o uso seguro e ordenado do espaço aéreo brasileiro, apoiando as forças de segurança pública nas ações de fiscalização. “Essa parceria realizada com a PCBA valida a robustez da nossa API e abre portas para que outras instituições de segurança pública também possam modernizar seus processos de fiscalização. A ATD continuará aprimorando o SARPAS para que o acesso ao espaço aéreo por aeronaves remotamente pilotadas seja cada vez mais seguro, ordenado e integrado”, avaliou o Chefe da ATD, Coronel Aviador Dennys Wallace Duncan.

 

Assessoria de Comunicação Social do DECEA