Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Por mais que pareçam distantes, os ambientes de aviões e balões de ar quente se cruzam, o que traz riscos a todos os envolvidos. Entretanto, a prática continua sendo bem comum no País. De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), a cada ano, cerca de 100 mil balões são soltos no Brasil.

Essa atividade é considerada crime em várias situações, pois coloca em risco as aeronaves, dificulta ou até inviabiliza a navegação aérea, conforme estabelecido no Artigo 261 do Código Penal. A prática pode ser considerada crime ambiental, pois pode causar incêndios em áreas florestais e urbanas.

Na esfera da Aeronáutica, medidas vêm sendo adotadas para amenizar o problema. “O Departamento de Controle do Espaço Aéreo está atento para a questão envolvendo os balões não tripulados. Além de ser crime, põe em risco a aviação, a vida das pessoas e o meio ambiente. A Força Aérea Brasileira realiza um trabalho de conscientização por meio de campanhas educativas sobre o risco que essa prática representa para a aviação”, destaca o Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar André Gustavo Fernandes Peçanha.

O Oficial-General explica que, são adotados também procedimentos quando um balão é avistado. A primeira ação tomada pelos controladores de tráfego aéreo ao receber esses reportes é notificar todos os operadores na vizinhança do avistamento do balão. Os pilotos são alertados quanto a esse tipo de ocorrência por meio do ATIS, uma mensagem periódica gravada que informa sobre as condições do aeroporto e suas proximidades.

O CENIPA mantém um banco de dados no site, onde as pessoas que avistarem um balão na rota de aeronave possam comunicar ao Órgão. Esses relatos permitem manter uma base de dados para que a comunidade aeronáutica possa fazer pesquisas, bem como medidas protetivas a serem tomadas por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e das Administrações Aeroportuárias.

A conscientização da população é tão fundamental quanto seu engajamento contra essa irregularidade. Qualquer cidadão, pode realizar uma denúncia sobre essas infrações por meio da Polícia Militar, no 190, ou o pelo Disque Denúncia de sua região.

 

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Denise Fontes
Vídeo: Marcelo Alves e Fábio Maciel
Arte: Aline Prete
Revisão: Major Aviador Lopes