Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Por mais que pareçam distantes, os ambientes de aviões e balões de ar quente se cruzam, o que traz riscos a todos os envolvidos. Entretanto, a prática continua sendo bem comum no País. A cada ano, cerca de 100 mil balões são soltos no Brasil.

A soltura de balões é considerada crime em várias situações, pois coloca em risco as aeronaves, dificulta ou até inviabiliza a navegação aérea, conforme estabelecido no Artigo 261 do Código Penal. Além disso, essa atividade pode ser considerada crime ambiental, pois pode causar incêndios em áreas florestais e urbanas.
Para fazer frente a esse tipo de irregularidade, é importante a mobilização de vários órgãos governamentais.



Na esfera da Aeronáutica, medidas vêm sendo adotadas para minimizar o problema. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), por exemplo, mantém o programa de Risco Baloeiro, criado com a finalidade de coletar informações sobre eventos relacionados a balões livres de ar quente não tripulados.

A Força Aérea Brasileira (FAB) faz, também, um trabalho de conscientização por meio de campanhas educativas sobre o risco que essa prática representa para a aviação.

O cidadão que deseja realizar uma denúncia sobre tais infrações deve procurar a Polícia Militar, no 190, ou o Disque Denúncia de sua região.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Reportagem: Denise Fontes (RJ 25254 JP)
Arte: Aline Prete