Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

A VI Reunião do Projeto BR-UTM realizada, nos dias 15 e 16 de abril, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), resultou na coleta de 136 sugestões para aprimoramento da minuta da norma Regras UTM, que irá regulamentar sobre o gerenciamento do tráfego aéreo no Brasil.

O Projeto BR-UTM é uma iniciativa do DECEA iniciada em 2023, conduzida pelo Subdepartamento de Operações (SDOP), por meio da Seção de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada (DPLN8) e da Assessoria de Transformação Digital (ATD), com participação do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE), do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) na condução dos grupos temáticos.

Durante os dois dias, os cerca de 60 participantes, entre representantes de empresas do segmento, academia, órgãos governamentais e segurança pública tiveram acesso à minuta da norma elaborada com base nos requisitos mapeados nas reuniões anteriores do projeto. Segmentados nos grupos temáticos de Tecnologia, Operacional e Governança, os participantes realizaram a análise e discussão de todos os tópicos da minuta, com a sugestão de inclusões, exclusões e alterações dos itens.

Durante o evento realizado no ICEA, em São José dos Campos (SP), os participantes compartilharam feedbacks favoráveis quanto à organização da reunião e à abrangência da minuta apresentada. Foram destacadas a importância do espaço para o diálogo técnico e institucional, além da oportunidade de contribuir ativamente com sugestões para a construção e aprimoramento das normas que irão regular o uso de drones no espaço aéreo brasileiro.



De acordo com o Especialista em Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Ricardo Santiago, a dinâmica do evento favoreceu a participação ativa dos integrantes. "O evento foi muito dinâmico e ajudou a ANAC e todos os participantes a terem conhecimento do que o DECEA está planejando para o futuro das regras UTM", avaliou.

Guilherme Campanez e Arlindo Ramos, representantes da empresa Jacto, que atua com soluções para agricultura, destacaram a "organização, transparência nas informações e colaboração entre os times como pontos chaves do evento".

José Airton Patricio, representante da Atech, ressaltou que mais uma vez a reunião do BR-UTM proporcionou um ambiente colaborativo para a implementação do ecossistema UTM. "Nesta edição, a proposição e discussão da minuta da ICA trouxe debates e feedbacks fundamentais para a consolidação da norma”, afirmou.

O Projeto BR-UTM ainda está recebendo sugestões até o dia 30 de maio, por meio de um formulário divulgado entre os participantes da iniciativa. A extensão do prazo é uma forma de viabilizar uma análise mais aprofundada e incluir os representantes das organizações participantes que não puderam comparecer presencialmente à reunião. Após esse prazo, será divulgada, entre os integrantes do projeto BR-UTM, uma segunda versão da norma, que será validada em um teste de qualificação, previsto para ocorrer ainda este ano.

Segundo o Coordenador do Projeto BR-UTM, Capitão Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Robson Batista Cunha Santos, a expectativa é que a próxima versão da minuta da norma Regras UTM seja robusta o suficiente para viabilizar o início da validação dos sistemas de acreditação, de conformidade e a própria estrutura do UTM.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: ATD/SDOP
Fotos: Seção de Comunicação Social do ICEA
Edição: Denise Fontes