Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Uma comitiva da Consultoria Jurídica Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, visitação às instalações do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), no Rio de Janeiro.

Formada pela Consultora Jurídica-Adjunta do Comando da Aeronáutica, Dra. Tânia Patrícia de Lara Vaz, e demais membros da COJAER, a comitiva foi recebida, no primeiro dia, na Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), pelo Presidente da organização, Major-Brigadeiro do Ar Jorge Mauricio Motta.

O Oficial-General apresentou as atividades e os projetos desenvolvidos pela CISCEA e o seu impacto no SISCEAB. Foram destacados alguns dos principais projetos em curso, enfocando a gestão dos contratos e as modalidades de contratação, tais como a implantação do radar secundário na Área Terminal de Porto Alegre, a aquisição da Torre de Controle de Aeródromo Transportável e a modernização do Sistema de Defesa Aeroespacial e Circulação Operacional Militar (DACOM).

“É de grande relevância poder contar com a expertise dos senhores e ter o suporte jurídico da COJAER no andamento de nossos projetos voltados para o desenvolvimento e a modernização do SISCEAB”, pontuou o Major-Brigadeiro Mauricio.

A Dra. Tânia ressaltou a importância de manter uma sinergia com a CISCEA. “É fundamental conhecer tecnicamente os projetos, pois quanto mais informações tivermos, prestaremos um assessoramento jurídico com mais efetividade” afirmou.

No dia seguinte, a comitiva visitou o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), onde foi recebida pelo Comandante da organização, Coronel Aviador Deoclides Fernandes Barbosa Vieira, que apresentou os serviços prestados pela unidade.

“Somo responsáveis por realizar o balanceamento entre a capacidade e a demanda dos voos. As decisões são tomadas de forma colaborativa, a fim de adotar ações com menor impacto possível para o usuário”, explicou o Oficial.

A comitiva teve a oportunidade de conhecer a Sala Master de Comando e Controle, núcleo estratégico do DECEA para gerenciar o tráfego aéreo em grandes eventos, como a Cúpula do BRICS, G20 e COP30. Visitaram também o Salão Operacional do CGNA, onde são monitoradas as aeronaves no espaço aéreo brasileiro.

A COJAER

A Consultoria Jurídica Adjunta do Comando da Aeronáutica (COJAER) é um órgão de assessoramento jurídico do Comando da Aeronáutica (COMAER). Sua missão é prestar assessoria jurídica geral e especializada ao COMAER, seus órgãos e unidades singulares, bem como às demais Forças Singulares das Forças Armadas, em assuntos de interesse da Aeronáutica.

A COJAER atua em diversas áreas do direito, incluindo direito administrativo, direito constitucional, direito civil, direito penal militar, direito processual civil e militar, direito internacional público e privado, direito aeronáutico e espacial. A equipe da COJAER é composta por juristas militares e civis de alta qualificação, com ampla experiência em suas áreas de atuação.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Denise Fontes
Fotos: Luiz Perez
Revisão: Tenente Martorano