Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

A área do pré-sal é considerada uma importante reserva de petróleo, localizada na plataforma continental brasileira, que se estende desde o estado do Espírito Santo até Santa Catarina, englobando as bacias petrolíferas do Espírito Santo, de Campos e a de Santos. 

As atividades de prospecção e exploração de petróleo são desenvolvidas nas unidades marítimas localizadas nas áreas oceânicas, que são suportadas por infraestruturas de apoio baseadas na área continental, em particular nos municípios de Vitória (ES), Macaé (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), São Tomé (RJ), Cabo Frio (RJ) e Rio de Janeiro (RJ) - no bairro de Jacarepaguá.

Além das bases operacionais citadas, várias unidades marítimas são equipadas com helipontos para suportar o transporte de passageiros e cargas.

A análise dos serviços de navegação aérea da Bacia Petrolífera de Santos (BPS) identificou, entre outras, a necessidade de proporcionar melhorias operacionais na cobertura VHF (do inglês very high frequency ou, em português, frequência muito alta) terra/ar, na disponibilização de dados meteorológicos, na provisão da vigilância ATS (serviço de tráfego aéreo), notadamente à baixa altitude e no espaço aéreo da área oceânica, onde predomina a evolução do tráfego de helicópteros, bem como uma circulação que proporcione um ordenamento seguro e rápido aos tráfegos que se destinam à área da BPS. Essas medidas eliminarão ou atenuarão lacunas ainda existentes na BPS, as quais em diferentes proporções têm afetado a segurança e a eficiência das operações de helicópteros no espaço aéreo em questão.

Nesse sentido, o planejamento desenvolvido levou em consideração a experiência adquirida na reestruturação da bacia petrolífera de Campos, de modo que os serviços de navegação aérea na área do pré-sal sejam implantados de forma evolutiva, segura, e com custo/benefício equilibrado, além de manter o desempenho do sistema ATM (gerenciamento de tráfego aéreo) nacional sempre à frente das demandas previstas.

Ressalta-se que o gerenciamento do projeto ficou a cargo da Subdivisão de Gerenciamento de Tráfego Aéreo da Divisão de Operações do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo ( CINDACTA II), em Curitiba, PR -  e foi adotado no planejamento da implantação de melhorias operacionais na área de Santos o processo de decisão colaborativa (CDM). Tal planejamento contou com a participação de todos os membros da comunidade interessados, como Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional do Petróleo (ANP), exploradores de petróleo, empresas aéreas e pilotos.

Os benefícios esperados com a melhoria dos serviços de navegação aérea na BPS são os seguintes:

a) incremento na segurança operacional;

b) aumento na capacidade do espaço aéreo;

c) aumento da eficiência nas operações dos usuários;

d) redução da carga de trabalho dos pilotos.

 

Visando à uma melhor organização das ações e do atendimento das necessidades mais imediatas dos operadores, este projeto foi dividido em duas fases distintas:

Fase 1 - Estruturará todo o espaço aéreo da bacia petrolífera de Santos com rotas e níveis de voos, com waypoints e georreferenciamentos para aumento da consciência situacional dos pilotos e maior segurança dos voos. Além disso, haverá aquisição de novas frequências para coordenação entre aeronaves ( FCA), publicações de cartas aeronáuticas e criação de AIC (Circulação de Informações Aeronáuticas) e CIRCEA (Circular Normativa de Controle do Espaço Aéreo), descrevendo todos os detalhes desta circulação aérea na bacia petrolífera de Santos.

Fase 2 - Prevista para ser implementada em julho de 2023, entrará em vigor a prestação do serviço de controle de tráfego aéreo e Vigilância ADS-B (do inglês Automatic Dependent Surveillance – Broadcast ou, em português, Sistema de Vigilância Aérea Automático Dependente por Radiodifusão) na área do pré-sal brasileiro, prestado pelo Controle de Aproximação Macaé (APP-ME). 

Por Melissa Renata Ortiz Bueno do Nascimento - 1º Tenente QOCON REP - CINDACTA II

Editado por Daisy Meireles (RJ 21523JP)