Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Com foco no aprimoramento técnico e operacional dos profissionais que atuam na área de drones, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio do Subdepartamento de Operações (SDOP), no período de 3 a 14 de maio, nas dependências do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), discutiu a criação do Curso Básico de Sistema de Aeronave Não Tripulada - UAS001 em seu grupo de trabalho (GT).

A qualificação, que foi uma necessidade observada pelo chefe do SDOP, Brigadeiro do Ar Eduardo Miguel Soares, diante das mais diversas demandas que vêm surgindo concomitante a esse avanço tecnológico que faz dos drones, definitivamente, um novo componente aéreo.

Uma das razões para o incentivo ao desenvolvimento da linha UAS (Sistema de Aeronave não Tripulada) foi a necessidade de capacitar as equipes que atuam junto aos Órgãos Regionais do DECEA, por serem os responsáveis pelas tarefas ligadas às análises do Sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPAS), ou seja, às avaliações criteriosas acerca dos voos, em porções do espaço aéreo, que podem impactar no fluxo das operações com aeronaves tripuladas.

Pensando nisso, iniciaram-se as tratativas administrativas pertinentes, visando à reunião de especialistas que, para a equipe do SDOP, seriam imprescindíveis no contexto da criação de um curso pioneiro.

Sob a coordenação do chefe da Seção de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada (DPLN8), Major Aviador Bruno Roberto de França, participaram do GT os representantes da Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA), da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), dos CINDACTAs I, II, III, IV, do CRCEA-SE, do ICEA e do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), além da presença de duas coordenadoras pedagógicas.

Foram definidas como disciplinas do curso as seguintes temáticas:

- Introdução ao UAS;

- Legislações Aplicadas ao Sistema de Aeronave Não Tripulada (UAS);

- Segurança Operacional;

- SARPAS;

- Atuação da JJAER no Acesso Irregular ao Espaço Aéreo por Aeronaves Não Tripuladas (UA).

Com essa proposta, a coordenação do curso espera que alguns temas sejam de conhecimento geral, tais como o histórico dos drones, generalidades e competências dos órgãos reguladores; os Manuais do Comando da Aeronáutica (MCA) 56-1, 56-2, 56-3, 56-4 e a Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-40; a estrutura da Segurança Operacional e sua interação com as Aeronaves Não Tripuladas; o SARPAS, a finalidade e os modos de operação referente à posição Tático SARPAS como elo entre o usuário e o DECEA junto ao CGNA e, também, as peculiaridades e a estrutura da JJAER e sua atuação no que tange ao acesso irregular ao espaço aéreo por drones e às penalidades administrativas previstas.

Para o chefe da DPLN8, a criação da qualificação é um momento ímpar para o SISCEAB. “Com o crescimento contínuo da atividade de drones no Brasil, almejamos esse tipo de capacitação e temos realizado gestões para provê-la com excelência. Sinto-me orgulhoso, pois significa um avanço do UAS no País, que auxiliará no preparo dos profissionais com conhecimentos técnicos indispensáveis para o exercício de atividades relacionadas ao acesso ao espaço aéreo brasileiro por UA", ressaltou o Major França.

O Curso Básico de Sistema de Aeronave Não Tripulada será disponibilizado na modalidade de Ensino à Distância (EaD), motivo pelo qual requer outras reuniões para a construção conteudista, objetivando a criação das mídias audiovisuais que, num cenário de tecnologia educacional, facilitarão o processo ensino e aprendizagem. O que se espera é que o aluno qualificado nessa capacitação tenha os requisitos necessários em nível de cognição e consciência situacional para atuar no UAS.

“Os objetivos e conteúdo do UAS001 foram organizados de forma pedagógica e estratégica para que os alunos obtenham conhecimentos básicos para exercerem essa atividade. O piloto remoto e demais membros de equipes UAS conseguirão realizar tarefas de acordo com as diretrizes do DECEA e, seguindo as normas em vigor, poderão interagir nesse cenário com mais facilidade", afirmou o a Primeiro Tenente Pedagoga Krícia Glenda Alves Ferreira, representante do CINDACTA IV.

Da mesma forma, o Segundo Sargento Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Runey Jefferson Pires, do efetivo do CRCEA-SE, ressaltou a relevância do evento. “Agregou muito conhecimento a todos os integrantes do GT, e eu estou ansioso para ver o resultado e tudo que será proporcionado pelo DECEA no tocante ao UAS”, frisou o controlador.

 

Texto: 1º Ten CTA Eduardo Araújo da Silva (DECEA)

Fotos: S1 SGS Del Vecchio (ICEA)