Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Brasil recebeu 95,1% na avaliação global preliminar da auditoria no âmbito do Programa Universal de Auditoria de Supervisão de Segurança (USOAP) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

A avaliação, concluída nesta quarta-feira (07/06), auditou o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (CENIPA) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

A auditoria do USOAP, que aconteceu de 17/05 a 07/06, avaliou a implementação do sistema de supervisão de segurança operacional do país, verificando a capacidade do Estado em aplicar regulamentos nacionais alinhados com os padrões e práticas recomendadas da OACI.
Com relação ao DECEA, o grupo examinou as evidências sobre três dos oito temas do programa: serviços de navegação aérea; aeródromos e auxílios terrestres; e licenças e formação de pessoal.

O Chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA, Brigadeiro Engenheiro André Eduardo Jansen, destacou a relevância dos resultados positivos alcançados na auditoria da OACI. “O nível de aderência geral teve um incremento em relação à auditoria anterior, ocorrida em 2009, o que continua nos posicionando dentre os melhores países no mundo no que tange ao safety oversight”, afirmou.

A Efetiva Implementação (EI), métrica utilizada no programa, subiu para 95,1%. Isso significa que, de todas as verificações que a auditoria da OACI cobre com Perguntas de Protocolo (Protocol Questions ou apenas "PQ"), o Brasil é aderente a mais de 95%, sendo 790 perguntas no total.

O DECEA contribui direta e indiretamente, principalmente nas áreas de Serviços de Navegação Aérea (ANS), Aeródromos e Auxílios Terrestres (AGA) e Licenciamento e Treinamento de Pessoal (PEL). Nessas áreas - que representam pouco mais de 350 perguntas - o Brasil é aderente a 93,7%, 89,9% e 96,1% do protocolo, respectivamente.



Em comparação, a média mundial de EI é de 67,4%, sendo que a média da América do Sul é 79,7%. “Com 95,1%, o Brasil se posiciona no mesmo patamar de países como Canadá, Austrália, França, Alemanha e os EUA”, revelou o Tenente-Coronel Aviador Fabio Lourenço Carneiro Barbosa, contraparte para Serviços de Navegação Aérea na auditoria da OACI.

 

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Denise Fontes
Foto: Tenente Bianca Vilar (CINDACTA I)
Revisão: Major Aviador Lopes