Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Estar e manter-se atualizado são prerrogativas básicas quando o assunto é a navegação aérea, seja na adequação às novas tecnologias ou na capacitação dos recursos humanos. O Brasil tem sido precursor de novas técnicas de navegação aérea na América do Sul, sempre em consonância com o que preconiza a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Um pouco desta experiência foi apresentada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) durante a 18° Reunião do Grupo Regional de Planejamento e Implementação para as Regiões do Caribe e América do Sul (Grepecas), que aconteceu entre os dias 9 e 14 de abril, em Punta Cana, na República Dominicana.

Com reuniões de trabalho regulares, o Grepecas discute o planejamento da navegação aérea regional e acompanha o status de desempenho na implementação e revisão de programas e projetos nas áreas de Navegação Baseada em Performance (PBN), Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo (ATFM), Automação e Percepção Situacional de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM), Telecomunicações e Infraestrutura, Aeródromos, Gestão da Informação Aeronáutica (AIM), Meteorologia Aeronáutica, entre outros.

Um dos itens previstos na agenda da semana foi a eleição para o Presidência e a Vice-Presidência do Grepecas. O Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino, foi eleito como Vice-Presidente do Grupo Regional de Planejamento e Implementação para as Regiões do Caribe e América do Sul. Para a presidência foi eleito Santiago Rosa Martínez, do Instituto Dominicano de Aviação Civil (IDAC), da República Dominicana.

Na opinião do Brigadeiro Bertolino “esta eleição representa a importância que o Brasil exerce para a Região SAM e para a aviação internacional, como membro de uma delegação permanente junto ao Conselho da OACI. Partilhar as melhores práticas da aviação contribui com o desenvolvimento do tráfego aéreo mundial”, opinou.
 
Principais temas discutidos na 18° Reunião do Grepecas

Uma das necessidades apontadas pelo Grupo, foi a realização de atividades inter-regionais para concretizar a implantação da Navegação Baseada em Performance, o Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo, a redução da separação longitudinal e serviços de comunicação, voz e dados para todos os países da região.

Estas áreas serão objeto de atualização de cartas de acordo operacional para os Serviços de Tráfego Aéreo (ATS) e de Comunicações, Navegação e Vigilância (CNS) entre representantes dos estados localizados na região CAR/SAM.

Em novembro de 2017, foi realizada uma Oficina na qual foi recomendado um plano de ação para impulsionar a redução da separação longitudinal de 40 para 20 Milhas Náuticas (NM) para aeronaves equipadas com o Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).

Na ocasião, o DECEA apresentou a experiência brasileira com a implantação do PBN-Sul, que trouxe a reestruturação das Terminais de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre – as rotas foram modificadas para encurtar distâncias nas trajetórias de voo, com consequente economia de combustível, redução de tempo de voo e de emissão de gases poluentes.

O projeto incluiu a confecção de mais de 300 novas cartas aeronáuticas, produzidas pelo Instituto de Cartografia Aeronáutica. O conceito de PBN começou a ser implantado no Brasil em 2009, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, respectivamente.

ATFM

Outra questão considerada prioritária foi a implantação ATFM nos Estados CAR/SAM. Este é um dos segmentos do gerenciamento de tráfego aéreo que tem por objeto assegurar que a capacidade dos órgãos ATC – controle de tráfego aéreo – seja plenamente utilizada para garantir um fluxo de tráfego aéreo seguro, rápido e ordenado, garantindo que a capacidade declarada do sistema de controle de tráfego aéreo não seja ultrapassada.

A recomendação do Grupo é que sejam implementadas a Posição de Gerenciamento de Fluxo (Flow Management Position - FMP) e de Unidade de Gerenciamento de Fluxo (Flow Management Unit - FMU) em todos os Centros de Controle de Área (ACC). A ideia é que todos os participantes da Região CAR/SAM tenham recursos e pessoal habilitado para coordenação de serviços de tráfego aéreo em situações que gerem desequilíbrio entre a capacidade e a demanda de tráfego aéreo, causados por eventos programados ou imprevistos.

O Brasil é um dos pioneiros no tema. A criação do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), unidade militar subordinada ao DECEA, em agosto de 2005, tornou realidade o gerenciamento do fluxo aéreo no espaço aéreo brasileiro.

Esta expertise está sendo colocada em prática através da cooperação com a Argentina para o estabelecimento da Concepção Operacional ATFM. A atividade está sendo realizada pelo CGNA, com apoio do Instituto de Cartografia Aeronáutica, ainda em andamento.

Escritório Regional OACI

O Grepecas foi criado pelo Conselho da OACI em 1990, por recomendação da Segunda Reunião Regional de Navegação Aérea das Regiões CAR/SAM, e é coordenado pelos escritórios regionais.

Localizado em Lima, no Peru, o Escritório Regional – criado em 1948 – agrega todos os países da América do Sul.  A região engloba ainda Panamá e Antártica e partes do Oceano Atlântico e do Pacífico.

O espaço compreende 27 Regiões de Informação de Voo (FIR). O Escritório Regional fomenta a implementação das Normas e Práticas Recomendadas pela OACI, provê assistência aos países e supervisiona atividades para validar a efetiva implementação das normas internacionais da
OACI.

Os programas compreendem diferentes áreas da navegação aérea, com base no Plano Global de Navegação Aérea e no Conceito Operacional Global ATM. São objetivos estratégicos de segurança operacional e proteção ambiental e desenvolvimento de transporte sustentável nas áreas AGA, AIM, ATM, CNS, MET e SAR (Busca e Salvamento).

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Gisele Bastos (MTB 3833 PR) – giselegclb@decea.gov.br
Fotos: Divulgação