Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Brasil manteve, em 2025, o primeiro lugar nas Américas na auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para segurança operacional da aviação, o USOAP-CMA (Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach).

Os resultados do programa de auditoria da agência da ONU alçam o País à liderança entre as nações das Américas do Sul, Central e do Norte, com 95,46% de conformidade global, desempenho superior à média mundial e regional.

Entre os 193 Estados-membros da OACI, o índice coloca o Brasil na sétima posição mundial e reflete a maturidade da aviação civil brasileira, composta por órgãos como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).

Segundo o coordenador USOAP/SSP da Comissão de Estudos Relacionados à Navegação Aérea Internacional (CERNAI) e atual coordenador do Grupo Técnico Permanente do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira, Coronel Jorge Wilson de Avila Ferreira Penna, o resultado é fruto de um trabalho contínuo e integrado entre as instituições que compõem o sistema.

“A auditoria da OACI é um instrumento de verificação, mas também de aprimoramento. Manter índices tão significativos exige comprometimento diário com a segurança operacional, capacitação permanente e a revisão constante de procedimentos. Isso demonstra a solidez das estruturas do Estado brasileiro e a eficiência dos serviços prestados à aviação”, afirmou.

O programa USOAP-CMA avalia periodicamente a capacidade dos Estados de supervisionar a segurança operacional (safety) da aviação civil, com base em oito áreas de auditoria: serviços de navegação aérea, aeródromos, legislação, licença e treinamento de pessoal, operações de aeronaves, aeronavegabilidade, organização da aviação civil e investigação de acidentes e incidentes. Por meio da aplicação de protocolos, questionários técnicos e missões de verificação, a OACI mede a implementação efetiva de normas e práticas recomendadas, conhecidas como SARPs (Standards and Recommended Practices). O resultado é expresso em percentuais de conformidade, utilizados como referência global para comparação entre países.

No que tange aos serviços de navegação aérea, o Brasil obteve, na última contabilização, o índice de 97,06%, o que atesta que a estrutura de controle do espaço aéreo, operada pelo DECEA, está entre as mais confiáveis do mundo. A manutenção de elevados índices de conformidade fortalece a credibilidade do País junto à comunidade aeronáutica internacional e reforça o compromisso com a segurança operacional, princípio que orienta todas as ações no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

Para o diretor-geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, a manutenção desses padrões reforça a capacidade da instituição em garantir a segurança no espaço aéreo brasileiro e atestam a prontidão do País para operar em cenários complexos e de alta densidade de tráfego.

“O desempenho do Brasil é motivo de orgulho, mas também de responsabilidade. Nosso compromisso é seguir evoluindo, sempre em alinhamento com as melhores práticas internacionais e com a missão permanente de proteger e organizar o espaço aéreo em benefício de toda a sociedade”, concluiu o Tenente-Brigadeiro Medeiros.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Reportagem: Daniel Marinho
Foto: Fábio Maciel
Revisão: Tenente Martorano