Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Brasil foi reeleito membro do Grupo I do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para o período de 2023 a 2025. A votação ocorreu neste sábado (01/10) durante a 41ª Assembleia da OACI, em Montreal (Canadá), que teve início em 27 de setembro e segue até o dia 7 de outubro. O país recebeu a maior votação entre os candidatos ao Grupo I, com total de 158 votos dos 170 possíveis, equivalente a 93%. A votação reforça a posição estratégica do Brasil no Conselho da OACI e assegura a continuidade da representação brasileira no maior fórum da aviação civil internacional.

A delegação do Brasil presente em Montreal é presidida pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Juliano Noman, e composta pelas altas autoridades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Polícia Federal.

O diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, destacou que a reeleição comprova o reconhecimento mundial do trabalho que vem sendo feito pelo país para a aviação nacional e internacional. “O Brasil é um dos membros-fundadores da OACI e tem sido sucessivamente eleito para ocupar o Grupo I do Conselho. Isso só reforça o nosso compromisso na busca pela excelência e comprova a importância do país para o desenvolvimento da aviação civil mundial”, ressaltou Noman.

Para o diretor-geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar João Tadeu Fiorentini, a reeleição do Brasil é motivo de comemoração. “O Grupo I é formado por 11 países que representam os Estados de maior importância no transporte aéreo. Esta nova reeleição é um orgulho para nós e reflete o reconhecimento internacional à contribuição do Brasil, através da Força Aérea Brasileira, para os trabalhos da OACI”, declarou o oficial-general.

Fundada em 1944, a OACI é a agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) para promoção do desenvolvimento seguro e ordenado da aviação civil internacional. O Brasil é um dos membros-fundadores e dispõe de um representante permanente junto ao Conselho da OACI, atualmente o embaixador Norberto Moretti. A Delegação Permanente Brasileira é chefiada pelo MRE e é assessorada tecnicamente pelo DECEA e pela ANAC.

A Assembleia é convocada a cada três anos pelo Conselho da Organização e tem como objetivo estipular as diretrizes a serem seguidas pela OACI no triênio seguinte, decidir sobre matérias encaminhadas pelo Conselho, revisar trabalhos técnicos, legais, econômicos e administrativos da Organização, entre outros.

A votação expressiva recebida pelo Brasil é resultado do trabalho conjunto entre MRE, ANAC, DECEA, CENIPA, SAC e Polícia Federal, e da atuação intensa das nossas representações diplomáticas.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA Texto: 2T Raphaela Valiñas Martorano Fotos: ANAC