Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro de 2024, o Brasil passou por uma criteriosa auditoria do Programa Universal de Auditoria de Segurança da Aviação (AVSEC) – Abordagem de Monitoramento Contínuo (USAP-CMA), conduzida pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

A Agência Nacional de Aviação Civil e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo foram auditados, com o objetivo de avaliar a conformidade dos processos e procedimentos de segurança contra atos de interferência ilícita, em linha com as normas internacionais estabelecidas pelo Anexo 17 da OACI.

As respostas da comitiva brasileira foram apresentadas em duas frentes: o primeiro grupo de auditores focou nas legislações e protocolos nacionais, enquanto o segundo grupo se dedicou à análise dos processos dos operadores de aeródromos e companhias aéreas.

A comitiva do DECEA colaborou ativamente, respondendo aos questionamentos dos auditores com evidências detalhadas nas normas e sistemas corporativos, mostradas na ocasião das visitas realizadas nos órgãos operacionais ddo Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão, quando foi possível reforçar o alinhamento com os protocolos internacionais.

O Brasil solidificou sua posição entre os países que já atingiram a meta do Plano Global de Segurança da Aviação da OACI, superando a marca de 75% na Efetiva Implementação dos Elementos Críticos do processo de auditoria do USAP CMA.

Para o Chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA, Brigadeiro do Ar Raul Carlos Camara Borges, “o desempenho do DECEA reafirma o compromisso do País com a segurança da aviação civil e a conformidade com os mais altos padrões internacionais, consolidando o Brasil como uma referência em segurança aérea no cenário global”.

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM DECEA
Fonte: AVSEC
Edição: Telma Penteado
Fotos: Luiz Eduardo Perez
Revisão: Cap Rodrigues