Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Visando ao aperfeiçoamento continuado da capacitação dos militares envolvidos com a segurança operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), a Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), promoveu treinamento para a realização das Vistorias de Aceitação do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SMS – Safety Management System) - VSO ACP SMS - dos Provedores de Serviços de Navegação Aérea (PSNA), no período de 8 a 18 de março de 2021, por meio de uma plataforma virtual.

O DECEA é a Organização responsável pela certificação do SMS dos PSNA. A ASEGCEA assessora diretamente o diretor-geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Heraldo Luiz Rodrigues, para a emissão da Aceitação do SMS das Entidades e Organizações Provedoras de Serviços de Navegação Aérea, que é formalizado pela Vistoria de Aceitação do SMS.

A ASEGCEA desenvolveu o processo de Vistoria de Aceitação em conformidades com as publicações em vigor e com o DOC. 9859 da ICAO (do inglês International Civil Aviation Organization - Organização da Aviação Civil Internacional). O treinamento é importante para que todos os envolvidos estejam familiarizados com o protocolo, com a ferramenta disponível e com as normas em vigor.

O principal objetivo do treinamento foi, além dos já citados, a padronização dos representantes do DECEA, Vistoriadores, durante o processo de Aceitação do SMS das Entidades e Organizações.

A instrução do primeiro treinamento de 2021 foi dividida em duas etapas, teórica e prática. A fase teórica ocorreu no período de 8 a 12 de março, por meio da plataforma de Educação a Distância (EAD) do Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV), onde foram disponibilizadas videoaulas, apostilas e normas referentes ao assunto e a interação ocorreu por meio de fórum e exercícios.

A fase prática aconteceu por meio da plataforma virtual Microsoft Team, nos dias 16 e 17 de março de 2021, onde os 46 participantes foram separados em salas virtuais (breakout rooms) para a realização de um exercício simulado de vistoria dentro do Sistema de Informações Gerenciais do Controle do Espaço Aéreo (SIGCEA).

As VSO ACP SMS são efetuadas como parte da estratégia do Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronáutica (PSO-COMAER) para que o DECEA estabeleça e supervisione o SMS de cada PSNA.

A ASEGCEA, que desenvolve o treinamento, busca pela excelência técnica e zela pelo conhecimento e aplicação das ferramentas padronizadas, otimizando o emprego do potencial técnico das equipes de vistoria.