Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

A utilização racional e otimizada do espaço aéreo, com a adoção de novos conceitos para a navegação aérea, utilizando soluções de alta tecnologia na coordenação eficiente, eficaz e segura da crescente demanda de tráfego aéreo, são princípios do Programa Sirius Brasil, desenvolvido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Assim, o Programa Sirius tem por finalidade a adoção de soluções para a evolução permanente do ATM (Air Traffic Management), ou seja, a garantia da harmonia entre a capacidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) e as demandas crescentes dos voos.

Como Órgão Central do SISCEAB, e responsável pelas atividades de planejamento estratégico para o Controle do Tráfego Aéreo, o DECEA vem realizando um trabalho de excelência na utilização de melhores práticas de forma a disponibilizar aos usuários do espaço aéreo um serviço seguro, ordenado e rápido. Sob esta ótica, o Departamento iniciou o planejamento para o agrupamento de Centros de Controle de Aproximação (APP), denominado Projeto de Concentração de APP.

“O Projeto consta do Plano Estratégico Militar da Aeronáutica - PEMAER, tendo como diretriz do Comandante da Aeronáutica, dentre outras, a de agrupar Unidades. Assim, o Projeto de Concentração de APP foi concebido para cumprir esta diretiva e, ao mesmo tempo, assegurar benefícios para o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro”, esclareceu o Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino.

A finalidade na concentração de centros operacionais distintos em um órgão único proporciona um melhor aproveitamento dos recursos humanos, racionalização dos processos e meios técnicos e redução dos custos administrativos. Outro ponto positivo advindo foi à constatação de que a concentração de órgãos de controle converge favoravelmente na padronização da doutrina e aplicação de procedimentos operacionais.

Ademais, visa aproveitar a infraestrutura do Comando da Aeronáutica para reunir organizações hoje isoladas, concentrando-as em lugares com apoio de outras organizações militares do Comando da Aeronáutica (COMAER).

Inicialmente já estavam previstas a implantação do APP Sudeste, que reunirá o APP Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, no APP Guaratinguetá, em São Paulo; o APP Centro-Oeste, que reunirá o APP Brasília e Anápolis, em Anápolis; e, ainda, o Nordeste I, que agrupará os APP de Fortaleza, Natal, Maceió e Recife, em Recife, no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), localizado na capital de Pernambuco.

Assim, o DECEA a longo prazo espera, ainda, que haja redução no efetivo, ou seja, haverá um melhor aproveitamento da mão de obra especializada. Sob o ponto de vista de apoio ao homem, a concentração de APP também busca priorizar localidades que ofereçam um melhor atendimento de Apoio ao Homem, moradias, hospitais, transportes, dentre outros.

Cabe destacar que, em Recife, além do APP Nordeste I está prevista, também, a construção de uma nova Torre de Controle (TWR) para o Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, localizado na zona sul da cidade do Recife, no bairro da Imbiribeira.

A nova TWR terá aproximadamente 34 metros de altura e concentrará os equipamentos mais avançados empregados no Brasil como, por exemplo, um sistema integrado com status da iluminação, auxílios à navegação e meteorologia. A estrutura trará modernidade a um dos aeroportos mais movimentados da Região Nordeste e do País. Em 2019, foram contabilizados mais de 8,5 milhões de passageiros.

A assinatura do contrato, para a construção da Torre, tem previsão de ocorrer nas próximas semanas.

Processo licitatório

O edital de licitação, lançado em dezembro passado, pela Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), organização militar subordinada ao DECEA, responsável pelo planejamento, implantação, atualização e revitalização dos ativos de vigilância e controle do espaço aéreo em todo o Brasil, teve seu processo finalizado na última semana.

O início das obras está previsto para o primeiro semestre deste ano, a depender das restrições impostas pela crise de saúde mundial do coronavírus (COVID-19). A estimativa do cronograma de infraestrutura é de três anos, com conclusão em abril de 2023. Já a instalação e integração da primeira fase dos sistemas operacionais de controle de tráfego aéreo em abril de 2024, com transferência da TWR Recife e dos APP Recife e Maceió.

Assessoria de Comunicação Social
Reportagem: Gisele Bastos
Fotos: Fabio Maciel