Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Os pilotos de DRONES devem estar atentos à desativação da antiga plataforma SARPAS, que ocorrerá no próximo dia 17 de novembro. A Força Aérea Brasileira (FAB) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) orientam que aqueles que desejem solicitar autorizações de voos de aeronaves não tripuladas devem migrar para a nova versão do sistema, o SARPAS NG, que oferece diversas facilidades aos usuários.

O SARPAS NG foi lançado pelo DECEA em junho deste ano. Atualmente, cerca de 90 mil pilotos são cadastrados no sistema. O login é vinculado ao “Gov.Br” e a página pode ser acessada por meio deste link.

“A nova plataforma SARPAS NG é integrada com o sistema da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e permite a solicitação de voo para uma equipe e não apenas a autorização individual, facilitando ainda mais a gestão para empresas e organizações”, explicou o Adjunto da Seção de Planejamento do Sistema de Aeronave não Tripulada do DECEA, Capitão Aviador Jean Pierre de Castro Benevides.

 

Respeito ao espaço aéreo

Para que o acesso ao espaço aéreo por DRONES aconteça de forma ordenada e segura, o DECEA alerta que os pilotos remotos devem conhecer e cumprir o que está previsto na Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) nº 100-40. Aqueles que violarem as normas aeronáuticas podem ser responsabilizados administrativamente pela Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER). Além disso, determinadas condutas podem culminar em processos nas aéreas cível e criminal.

O DECEA realiza campanhas educativas que buscam conscientizar a população sobre  o uso regular dos DRONES e disponibiliza o Portal DRONE UAS para que os usuários estejam sempre em contato com as facilidades e normas sobre o tema. Mais informações estão disponíveis nesta página, que possui vídeos tutoriais com os temas: “Acesso ao SARPAS”; “Equipes SARPAS” e “Solicitação de Voo”. Também é possível consultar as principais legislações sobre o tema. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas pelos usuários por meio do Serviço de Atendimento do Cidadão (SAC).

“DRONES são aeronaves e aqueles que os conduzem devem seguir a legislação em vigor. Manter a segurança do espaço aéreo e de terceiros é uma tarefa de todos”, destacou o Chefe da Seção de Coordenação e Controle do Sistema de Aeronaves Não Tripulada do DECEA, Tenente Eduardo Araújo da Silva.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA

Texto:  2T Jornalista Fernanda Pereira / 2S BCT Karina Rodrigues Falcão

Revisão: Maj Lopes

 Foto: Fabio Maciel