Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

Militares da Subdivisão de Aeródromos (AGA) do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego (CINDACTA I) participaram de um programa de atualização para profissionais, realizado no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH DF), no dia 21 de maio, pela manhã.

Membros das administrações regionais do Distrito Federal, arquitetos e engenheiros que trabalham com solicitações para regularização de empreendimentos junto ao Comando da Aeronáutica (COMAER) participaram do encontro que discutiu o tema "Restrições aos Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEA)", promovido pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) da SEDUH DF.

O Tenente-Coronel da Reserva Miguel Antunes da Costa Júnior, adjunto da Divisão de Operações,  iniciou sua apresentação definindo a área de jurisdição do CINDACTA I e o número de aeródromos cujos Planos Básicos de Zona de Proteção de Aeródromos e Helipontos (PBZPA/H) devem ser protegidos.

O 1º Tenente Fábio Henrique Lima e Silva de Oliveira, adjunto ao chefe do setor de Aeródromos, abordou a legislação em vigor que é aplicável aos Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEA). "As normas atuais têm origem em critérios internacionais visando a garantir a segurança e a regularidade das operações aéreas", alertou o Tenente Henrique.

Foram exibidos no Seminário os estudos de casos, mencionando o prejuízo que o uso do solo de forma desordenada pode causar a um aeródromo.

Em seguida, o 1º Tenente Cristiano Perez Garcia, chefe da Seção de Análise Técnica da Subdivisão de Aeródromos, demonstrou o procedimento para cadastro no SysAGA - sistema desenvolvido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) para gerenciamento dos processos definidos na ICA 11-3 no âmbito nacional.

O Tenente Garcia explicou que, por meio do SysAGA, os usuários poderão preencher requerimentos e listas de verificação de documentos, bem como enviá-los aos Órgãos Regionais (CINDACTAs) do DECEA. "O sistema permite, ainda, a realização de consultas sobre o andamento dos processos sob a responsabilidade de um determinado usuário ou empresa", relatou o oficial, detalhando o preenchimento de uma Pré-Análise e comentando sobre os principais erros que ocorrem nas solicitações, ensinando como evitá-los.

João Dantas, assessor especial e coordenador do evento, representante da SEDUH, agradeceu a presença dos palestrantes e demonstrou interesse em manter a contínua coordenação entre os dois órgãos públicos para a prestação de um serviço de melhor qualidade para a sociedade.

 

Fonte e fotos: CINDACTA I

Texto editado por Daisy Meireles