Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio do Subdepartamento de Operações (SDOP), realizou, nesta segunda-feira (27), a reunião inaugural do Projeto de Operações em Grandes Altitudes (HAO) e das Operações Espaciais Comerciais (CSO).

A iniciativa tem como foco o desenvolvimento da Concepção Operacional (CONOPS), que estabelecerá diretrizes e requisitos mínimos para operações acima de 20 km até o limite do espaço aéreo superior (FL600), além de preparar o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) para a integração de novos usuários do espaço aéreo.

Durante o encontro, foram apresentados os chamados “novos entrantes” do ambiente aeroespacial, incluindo balões de grande altitude, aeronaves de alta altitude e longa performance (HALE – High Altitude Long Endurance), pseudossatélites (HAPS), dirigíveis estratosféricos, aeronaves supersônicas e hipersônicas, bem como operações espaciais comerciais, como lançamentos, reentradas e turismo suborbital.

Também foram discutidas as características dessas plataformas, seus potenciais usos civis e militares e os desafios relacionados à coordenação com o gerenciamento do tráfego aéreo.

“Nosso objetivo é reforçar a responsabilidade que temos diante desse novo cenário, marcado pela entrada de novos usuários no espaço aéreo. A missão central do DECEA permanece a mesma: garantir a segurança da navegação aérea. Com a evolução da legislação, especialmente a partir de 2024, e as novas diretrizes estabelecidas, essa responsabilidade se amplia, abrangendo não apenas operações em grandes altitudes, mas também aquelas realizadas abaixo dos níveis tradicionais”, destacou o Adjunto do Subdepartamento de Operações, Coronel Aviador Diego Henrique de Brito.



Ao longo da apresentação, foi enfatizada a necessidade de otimização do espaço aéreo superior, bem como a definição de requisitos mínimos para que esse novo ambiente seja gerenciado de forma segura, eficiente e integrada ao SISCEAB.

O projeto integra os esforços do DECEA para acompanhar a evolução tecnológica da aviação e do setor espacial, considerando o aumento da presença de plataformas que operam na estratosfera e em regiões próximas ao limite tradicional do espaço aéreo controlado.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA

Texto: SDOP
Edição: Tenente Camila 
Fotos: Luiz Perez
Revisão: Tenente Martorano