Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) realizou, entre os dias 16 e 20 de março de 2026, em Recife (PE), a reunião do Grupo Ad Hoc (GADHoc) FIR Atlântico, vinculado ao Grupo de Estudos de Planejamento do Espaço Aéreo (GEPEA).

O encontro integrou as iniciativas de apoio ao projeto de implementação do conceito PBCS (Performance-Based Communication and Surveillance) na Região de Informação de Voo Atlântico (SBAO), reunindo profissionais do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), da Agência de Monitoração do Caribe e América do Sul (CARSAMMA) e do próprio DECEA.

O objetivo central foi o desdobramento de entregas operacionais, técnicas e normativas essenciais à modernização do controle oceânico. Durante os trabalhos, os participantes revisaram o Documento de Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional (DGRSO) e o Plano de Capacitação Operacional, publicações fundamentais para garantir a transição tecnológica com segurança. Também foram propostos ajustes nos Acordos Operacionais e no Manual Operacional do ACC Atlântico.

Um dos destaques foi o desenvolvimento da minuta da CIRCEA 81-X. A norma tratará do ciclo de monitoramento PBCS em nível nacional, estabelecendo diretrizes para o acompanhamento do desempenho dos sistemas de comunicação e vigilância.

No âmbito técnico, o grupo analisou estatísticas de desempenho de data link, com foco nos parâmetros de RCP (Required Communication Performance) e RSP (Required Surveillance Performance). A avaliação de não conformidades e o alinhamento com organismos internacionais reforçaram o compromisso com padrões globais de navegação aérea.

A etapa consolida o amadurecimento do projeto PBCS na FIR SBAO, integrante do Programa SIRIUS Brasil. O resultado é um sistema de controle de tráfego aéreo mais preciso, eficiente e seguro, preparado para as demandas futuras da aviação internacional.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Daniel Marinho
Fotos: CINDACTA III