Departamento de
Controle do Espaço Aéreo

O Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III) sediou, entre os dias 18 e 22 de agosto, a 2ª Reunião de Coordenação do Projeto Comunicação e Vigilância Baseada em Performance (PBCS), na FIR Atlântico - iniciativa integrante de Empreendimento do Programa SIRIUS Brasil do DECEA. O evento, que reuniu equipes multidisciplinares e representantes de diversos setores do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), resultou na consolidação de avanços significativos nas áreas de normas, tecnologia, operações e gerenciamento de riscos, reafirmando o caráter estratégico da iniciativa para a segurança e eficiência do tráfego aéreo.

Entre os principais resultados, destacou-se a consolidação da Concepção Operacional (CONOPS) do PBCS, documento fundamental que será publicado em outubro deste ano, bem como a atualização de normas operacionais e publicações de informação aeronáutica. Outro tema debatido foi a implantação de novos requisitos no SIGMA, em parceria com o Subdepartamento Técnico do DECEA (SDTE), Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) e com a empresa ATECH, visando garantir plena aderência ao cenário internacional e evitar gargalos na tramitação de planos de voo.

No campo tecnológico, o Subgrupo Técnico apresentou avanços no sistema de monitoramento local, desenvolvido pelo CINDACTA III, o qual tem previsão de integração a ferramentas de Business Intelligence do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I). Essa integração permitirá melhor validação de dados e geração de indicadores de desempenho do enlace de dados, com entrega prevista para novembro de 2025. Por fim, confirmou-se o planejamento do curso TOP030, previsto para 2026, o que reforça o compromisso com a capacitação técnica.

Na área de Gerenciamento de Riscos, foram consolidadas medidas mitigadoras e avançou-se no desenvolvimento do Documento de Gerenciamento de Riscos e Segurança Operacional (DGRSO). Este documento será apresentado em reuniões futuras com a participação de órgãos nacionais e internacionais, como Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA), Agência de Monitoração das Regiões do Caribe e América do Sul (CARSAMMA) e Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA). Além disso, foram iniciados os trabalhos de elaboração do caderno de prova de conceito, previsto para 2026, que permitirá validar cenários críticos e métricas de desempenho do projeto.

O gerente do projeto, Major Marcelo Mello Fagundes destacou que o “PBCS é um compromisso internacional do Brasil junto à ICAO, o que demanda disciplina na execução, transparência na gestão de recursos e integração entre todos os atores envolvidos”. O oficial ressaltou ainda que cada avanço representa não apenas ganhos para a segurança operacional e eficiência do espaço aéreo, mas também fortalece a imagem institucional do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e do país perante a comunidade aeronáutica internacional.

“As atividades desenvolvidas nessa semana pelo Grupo PBCS, com o apoio do DECEA, demonstram que cada etapa do projeto nos conduz à excelência”, finalizou o Chefe da Divisão de Operações do CINDACTA-III, Tenente- Coronel Marcelo Funari Mesquita.

Assessoria de Comunicação Social do DECEA
Texto: Maj Fagundes
Edição: Ten Fernandes
Revisão: Ten Martorano
Fotos: CINDACTA III